Meu trabalho "Políticas Energéticas"

Hoje venho dar-vos a conhecer este meu trabalho concluído em Setembro de 2009 e como podeis apreciar está pronto a ser publicado. Espero a oportunidade.

APRESENTAÇÃO

É depois da Segunda Guerra Mundial que o petróleo se torna a energia dominante, obtendo assim o estatuto de produto estratégico por excelência. Durante todo este tempo, o petróleo tornou-se quase indispensável na nossa vida quotidiana, quer se trate de carburantes, plásticos ou matérias sintéticas.

Com a democratização do automóvel, que aconteceu também neste período, o consumo petrolífero quadriplicou em vinte anos e o controlo deste recurso energético a nível planetário tornou-se uma questão eminentemente GEOPOLÍTICA.

São várias as tensões geopolíticas que constituem ameaças que pesam sobre os mercados petrolíferos mundiais e ainda há que ter em conta a crise estrutural que o sistema atravessa.

Assim a análise geopolítica permite compreender melhor a importância da questão petrolífera e a necessidade de ter em consideração as interdependências para melhor compreender as jogadas dos diferentes intervenientes que não são apenas as companhias internacionais e nacionais dos países produtores e consumidores. Também a análise geopolítica obriga a recorrer a diferentes níveis de análise espacial e a diferentes ordens de grandeza que se sobrepõem. Ela engloba não só as relações internacionais, mas também qualquer rivalidade de poderes ou relações de influência sobre um território, quer se trate de conflitos entre Estados ou de múltiplos poderes que entram em concorrência, do plano mundial ao plano local para o controlo directo ou indirecto de um país ou espaço, mesmo no seio de um país.

HISTÓRIA

«O petróleo é dez por cento de economia e noventa por cento de política.» afirmou Daniel Yerguin, presidente da Cambridge Energy Research Associates (CERA)¹ e personalidade destacada nos meios petrolíferos, que utilizou esta fórmula para qualificar o mercado petrolífero europeu dos anos 1930, quando a maior parte das economias ainda eram muito enquadradas pelos Estados.

Nos anos 1930, o problema petrolífero dizia sobretudo respeito às grandes potências e a algumas das suas companhias privadas ou nacionais que tinham conseguido avaliar a sua importância durante a I Guerra Mundial. Todas e especialmente a França, passaram a ter consciência de que o petróleo servia, antes do mais, para fazer a guerra. O estado-maior francês, por falta de fornecimento suficiente, tinha podido medir a sua dependência dos Estados Unidos em carburantes. Esta tomada de consciência tardia vai levar, sob o impulso de Poincaré, à criação da Comissão Científica Consultiva do Petróleo, em Junho de 1923 e depois, em 1924, à criação da primeira companhia petrolífera francesa, a Companhia Francesa dos Petróleos (CFP), sociedade privada por acções que reunia o Estado e um consórcio privado. A CFP depois, tornar-se-á, em 1985, a Companhia Total CFP e depois Total, em 1991. Entretanto, o número de países com companhias petrolíferas importantes foi aumentando e o petróleo e seus derivados passou a fazer parte principal de uma trama geopolítica mais importante ainda porque os intervenientes se multiplicaram e também as interdependências entre, por um lado, os Estados consumidores, produtores e exportadores e, por outro lado, as companhias petrolíferas internacionais, nacionais e as companhias privadas mais modestas.

Com a hegemonia das grandes companhias internacionais anglo-saxónicas que em 1928, com os acordos de Achnacarry, formam um cartel para acabarem com as suas rivalidades – Esso, Shell, BP, Mobil, Chevron, Texaco e Gulf – atribuindo-se a cada uma delas uma quota de produção mundial, chegando a controlar deste modo 85% desta, nos anos 1930. Estabilizaram os preços em baixa, favorecendo o aumento do consumo petrolífero e consolidando o seu domínio na produção mundial, dando algumas contrapartidas financeiras irrisórias – frequentemente em relação ao lucro – aos Estados produtores no quadro dos contratos de concessão. Controlavam ainda 60% da produção mundial nos anos 1950, quando começam a surgir os primeiros sinais da futura criação da OPEP e da OPAEP.

Para fazer face a este domínio das grandes companhias petrolíferas anglo-saxónicas (que controlavam até então o mercado petrolífero mundial), os principais países produtores-exportadores de petróleo agrupam-se numa organização – OPEP – com o objectivo de controlar melhor a oferta, aguentarem os preços e consolidarem o seu poder.

Assim, a OPEP ganha todo o poder sobre uma procura cada vez maior e mais gastadora e sem outro recurso por parte dos países mais desenvolvidos do mundo que perdem por conseguinte, o seu poder real a favor da OPEP.

Em 1968, surge uma nova organização – OPAEP – que, associada à OPEP fazem um completo volteface nas relações do poder internacional. Em Setembro de 1974, acontece o PRIMEIRO CHOQUE PETROLÍFERO – as duas organizações decidem reduzir a sua produção, aumentando as suas tarifas e os encargos fiscais sobre o crude exportado; do qual resultou o preço do crude quadriplicado quando as tarifas foram indexadas à inflação. Em 1979/1980, acontece o SEGUNDO CHOQUE PETROLÍFERO – revolução islâmica iraniana e guerra Irão/ Iraque – conflitos localizados, mas de consequências planetárias, pelo menos no que diz respeito aos preços do crude/barril. Estes conflitos permitiram principalmente que os países consumidores tomassem consciência da sua vulnerabilidade crescente e que reformassem, tanto quanto possível, as suas políticas energéticas para reduzirem a sua dependência no que diz respeito à energia petrolífera.

O petróleo passou assim a ser não só indispensável para o funcionamento de todas as economias, desenvolvidas ou não, nomeadamente em matéria de transportes (pessoas e bens) mas também em matéria de defesa.

“Actualmente cerca de 80% dos 1188 milhares de milhões de barris de reservas mundiais prováveis são detidos por companhias nacionais dos principais países produtores, ao passo que as companhias privadas controlam, na melhor das hipóteses, 20%; 5%, no que respeita às cinco mais importantes companhias mundiais, que são por ordem, ExxonMobil, Shell, BP. ChevronTexaco e Total.”(SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.24)

Uma das origens da crise petrolífera actual reside na falta de meios financeiros para determinadas companhias nacionais que, para explorarem os seus recursos, recorrem a companhias privadas e a Estados consumidores. Além disso, no contexto actual de corrida às reservas por parte de todas as companhias, os países produtores aproveitam-se da procura, propondo cada vez menos contratos de joint-venture, mas, cada vez mais, contratos de partilha de produção (PSC). Estes contratos de partilha de produção são negociados na base de um montante garantido às companhias e não na de um volume de produção para limitar os seus riscos e permitir que estes recursos sejam, apesar de tudo, explorados. As maiores companhias acabam por ver a parte da sua produção baixar, enquanto os Estados produtores enriquecem. Ora isto provoca uma forma de impasse para as maiores companhias privadas que, depois de terem investido dezenas de milhares de milhões de dólares em jazidas complicadas e nem sempre produtivas, são obrigadas a adaptarem-se e a diversificar as suas estratégias entre o petróleo e o gás, por um lado, e entre montante (exploração + produção), aval (refinação + distribuição) e petroquímica, por outro lado; esperando poder desenvolver-se nas regiões onde o petróleo é abundante, sendo fácil o acesso e a menor custo, isto é, onde se jogará, a prazo, o futuro do modelo petrolífero – no Médio Oriente.

No Médio-Oriente, situam-se os grandes países produtores que dispõem de cerca de 60% das reservas petrolíferas mundiais; são eles a Arábia Saudita, o Iraque, o Irão, o Koweit e os Emirados Árabes Unidos. Assim todas as grandes companhias internacionais procuram sinergias pontuais sob a forma de projectos comuns com as grandes companhias nacionais dos países do golfo arabo-pérsico. “Estes projectos que dizem respeito, na maioria dos casos, a outras regiões do globo, são um meio para as grandes companhias privadas tentarem obter uma boa posição futura na esperança de ascenderem a prazo aos preciosos recursos do Médio-Oriente.” (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.25)

Neste plano, as grandes companhias internacionais passaram a ter a concorrência de companhias privadas independentes e de companhias nacionais de países emergentes que, embora sendo de menor importância nos planos financeiro e do domínio tecnológico, estão frequentemente mais bem adaptadas às oportunidades petrolíferas dos nossos dias. Estas novas companhias nacionais, tendo menos obrigações e portanto critérios de investimento mais ligeiros, tornaram-se muito competitivas e tomam numerosas posições, reforçando indirectamente o poder dos países produtores perante as maiores companhias internacionais. Surgem assim, ligações novas e, por vezes, surpreendentes entre Estados, por companhias interpostas ou, por vezes, directamente no plano político.

Apesar das reservas estratégicas dos países da AIE (vinte e seis países) no dia 01 de Setembro de 2005 representarem cerca de 4 mil milhões de barris, um terço dos quais reservas de urgência, isto equivale apenas a 90 dias de importações líquidas para estes países e assim os países-consumidores passaram a recear o futuro de possíveis rupturas de fornecimento ligadas à insuficiente oferta mundial de crude e/ou de produtos refinados. Actualmente a Europa encontra-se perante uma dupla dependência: uma em relação ao crude e outra em relação aos produtos refinados. Este é o problema fulcral da crise actual que é de um choque da procura do crude e de aumentos acelerados nos preços deste nas principais Bolsas de Valores mundiais e dos produtos refinados, também; enquanto que os choques anteriores tiveram a ver com a oferta do crude, um cartel de países produtores que se organizava para restringir a produção do petróleo e assim evitar a descida dos preços por excesso de oferta.

A partir da Primavera de 2005, surge uma estrutura desusada no mercado petrolífero, dito em contango, isto é, com contratos futuros oferecendo um preço do barril a prazo mais alto do que o preço em contado. Isto traduz a inquietação dos operadores em relação à fraqueza da oferta do crude e de produtos perante a procura futura.

Por outro lado, também os países emergentes como a Índia e a China se mostram ainda mais gastadores e ávidos destes combustíveis. A China tornou-se, a partir de 2003, o segundo consumidor mundial de petróleo, muito mais atrás dos Estados Unidos, mas passando à frente do Japão. Isto leva a China e outros países consumidores a constituírem reservas estratégicas e a acelerarem a corrida às reservas físicas para garantirem o futuro dos seus fornecimentos petrolíferos. Temos o caso da companhia chinesa CNPCI, filial a 100% do grupo público chinês China National Petroleum Corporation que ofereceu, em Agosto de 2005, 4,2 mil milhões de dólares pela companhia canadiana PetroKazakhstan, presente em todos os escalões da cadeia no Cazaquistão, da exploração-produção à refinação. Além da proximidade geográfica com a China, o Cazaquistão é um dos países mais prometedores no plano das reservas de petróleo e de gás. O Cazaquistão obrigou a CNPC a aceitar uma participação de 33% na companhia KazMunaiGaz, controlada pelo governo. Também temos o caso indiano em que a companhia Oil and Natural Gas Corporation (ONGC) maioritariamente controlada pelo Estado indiano que, nestes últimos anos, comprou uma quinzena de participações em catorze países estrangeiros, entre os quais o Vietname, a Rússia, o Sudão, o Irão, a Líbia, a Síria, a Austrália, a Costa do Marfim e está a fazer prospecções activamente em novas jazidas na Argélia, nos Emirados Árabes e na Venezuela.

Por outro lado, os Estados Unidos da América têm plena consciência da ameaça de possíveis rupturas de fornecimento ligadas à insuficiente oferta mundial de crude e/ou produtos refinados e mantêm a custos elevados, a Strategic Petroleum Reserve (SPR), isto é, cerca de 700 milhões de barris que, contudo, não permitiriam enfrentar necessidades futuras no médio prazo com os níveis de consumo mais recentes. “Apesar dos 294 milhões de americanos não representarem mais de 4,5% da humanidade, eles consomem cerca de 25% do consumo mundial de petróleo e de gás.” (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.39) Na verdade, a dependência dos Estados Unidos em relação ao petróleo e aos produtos importados não pára de crescer desde os mais recentes vinte e cinco anos, representando cerca de 60% do seu consumo em relação ao crude a que se acrescentam as importações de produtos refinados. Existe, sim, uma ligação estreita entre o petróleo e a geopolítica porque se trata de uma fonte de energia vital para a economia mundial e porque as suas reservas mundiais estão geograficamente muito concentradas. Os Estados Unidos são a única potência a dispor actualmente não só de uma política energética e dos meios económicos e militares desta política no plano mundial, em matéria de fornecimento, como também no plano de segurança do seu encaminhamento. Contudo, mesmo nesta área os piratas da Somália têm demonstrado alguma força e a China ofereceu-se para libertar esta passagem. Os poderes internacionais estão periclitantes.❐

GEOPOLÍTICA DO CRUDE

Relativamente ao crude, encontramos duas lógicas juntas, baseadas em duas representações do produto e do seu mercado: por um lado, é uma matéria-prima indispensável cuja exploração assenta em enormes investimentos o que origina um recurso indispensável ao mercado de capitais e ao seu corolário, uma visão económico-financeira liberal cuja lógica principal é o lucro; por outro lado, é um recurso cada vez mais estratégico, na medida em que a procura alcança a oferta, prova de um poder acrescido para os países produtores e para as suas companhias nacionais perante as companhias internacionais e os países consumidores. O paradoxo desta situação é que ela resulta mais dos limites económicos das leis de um mercado petrolífero em grande parte controlado pelo mercado mundial de capitais do que por uma vontade deliberada dos Estados produtores em reforçarem o seu poder.

“Actualmente cerca de 80% dos 1188 milhares de milhões de barris de reservas mundiais prováveis são detidos por companhias nacionais dos principais países produtores ao passo que as companhias privadas controlam, na melhor das hipóteses, 20%; 5%, no que respeita às cinco mais importantes companhias mundiais, que são por ordem, ExxonMobil, Shell, BP. ChevronTexaco e Total.”(SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.24)❐

II - OS ESTREITOS

A questão da segurança das rotas marítimas é vital para o aprovisionamento mundial em hidrocarbonetos e produtos acabados de consumo, daí o chamar-se a atenção para os principais estreitos mundiais.

1º. Estreito de Bab el Mandeb

Situa-se entre a Eritreia, o Iémen e o Jibuti. Controla o acesso ao Mar Vermelho e ao canal do Suez do crude proveniente do Golfo Pérsico destinado à Europa e da costa Leste dos Estados Unidos, no sentido sul-norte. No sentido norte-sul alimenta também a Ásia.

O Jibuti mantém a principal base francesa do ultramar, actualmente com 2800 homens e, desde 2002, uma base americana que tem mais de 1500 GI, Marines, forças especiais e CIA, em ligação com uma task force marítima internacional que patrulha o Mar Vermelho e o Oceano Índico.

2º. Canal do Suez

Situa-se a norte do Estreito de Bab el Mandeb e constitui a segunda entrada para o Mar Vermelho que é uma porta essencial entre o Ocidente e o Oriente. Inaugurado em 1869, é uma das maiores vias marítimas mundiais. Liga o Mediterrâneo ao Mar Vermelho através dos lagos salgados Timshar e Amer.

Este canal desempenha um grande papel na economia mundial e rende todos os dias ao Estado egípcio uns 6 milhões de dólares, empregando cerca de 16 000 pessoas. Os portos russos do Mar Negro e os do Mar Báltico continuam a ser as vias de exportação tradicionais do petróleo russo. Os portos do Mar Negro constituem o essencial das capacidades de exportação do petróleo da Rússia e do Mar Cáspio para as entregas de crude originário do Azerbaijão e do Ural russo, nomeadamente Novorossisk, na Rússia. O desenvolvimento das capacidades de exportação do Cáspio, apesar do recente oleoduto que liga Bacu, no Mar Negro com Ceyhan, no Mediterrâneo, levanta problemas de escoamento dos fluxos dos petroleiros a nível dos estreitos.

3º. Canal do Panamá

Inaugurado em 1914, é um canal de três conjuntos de comportas de duas vias cada uma, com uma extensão de 80 km, ligando Panama City, no Oceano Pacífico, a Colombo, no Mar das Caraíbas. É indispensável para o comércio mundial ainda que assegure sobretudo as ligações marítimas entre a costa atlântica dos Estados Unidos e a Ásia e, em menor escala, entre a Europa e a costa ocidental dos Estados Unidos e do Canadá. Outros países da América Latina também dependem muito do canal para as suas trocas comerciais.

Este canal é controlado pelos Estados Unidos e a Venezuela e é o terceiro fornecedor de petróleo para os Estados Unidos que não utiliza este canal. O petróleo venezuelano é transportado para os locais de tratamento da costa leste americana. No futuro, imagina-se a Venezuela a utilizar este canal para alimentar os mercados asiáticos, nomeadamente a China. A Venezuela e a China estão em conversações com a Colômbia sobre um projecto de oleoduto entre a costa venezuelana das Caraíbas e a costa colombiana do Pacífico com o objectivo de não dependerem do canal.

No quadro do plano Colômbia lançado em 2000 pelos Estados Unidos, concretizam a presença de mais de 10 000 americanos em solo colombiano, mas a China aposta na viragem à esquerda do continente sul-americano e pode ser que, no futuro, isto aconteça na Colômbia. A Venezuela, com as suas formidáveis reservas de hulhas pesadas do Orinoco, será, depois do Médio Oriente, um dos grandes protagonistas da geopolítica no futuro próximo, com o Canadá.

4º. Estreito de Malaca

Situa-se entre o arquipélago indonésio, a Malásia e Singapura. Por ele passam produtos navegantes que circulam da China, da Coreia do Sul, da costa oeste dos Estados Unidos e de outros países da zona do Pacífico para o Japão e do Japão produtos manufacturados para a Europa. Por ele passam mais de um terço do comércio marítimo mundial.

Também é uma passagem estratégica para a China nomeadamente em relação ao petróleo e ao gás no Mar da China meridional. A China tem acordos com o governo da Birmânia, ocupando as bases navais do Mar de Andaman e, desde 1992, desenvolve infraestruturas militares em ilhas do Golfo de Bengala, controlando os fluxos entre o Oceano Índico e o Mar de Andaman, dispondo assim de uma presença militar nos dois lados do Estreito de Malaca e de postos avançados marítimos defensivos que protegem o seu flanco sul. As tropas militares chinesas passaram assim a ter a possibilidade de bloquearem o acesso ao Estreito de Malaca ainda que, de momento, tenham, sobretudo, como objectivo zelar pelo bom encaminhamento das quantidades crescentes de petróleo provenientes do Médio Oriente.

Mas os Estados Unidos não tencionam deixar esta artéria vital para o comércio mundial às potências asiáticas e cada vez mais Estados lhes concedem facilidades navais: Austrália, Japão, Coreia do Sul, Tailândia, Filipinas. Também a Índia, actualmente, desenvolve uma cooperação de defesa cada vez mais activa com os Estados Unidos. As marinhas nacionais americana e indiana intensificaram nomeadamente as suas patrulhas comuns no Estreito de Malaca: mais de 200 patrulhas, em 2002, contra apenas 25, em 1998.

A segurança da linha marítima do Estreito é garantida pelas marinhas britânica, francesa e, sobretudo, americana que lutam na região contra a pirataria ou possíveis ataques terroristas e, em 2004, os países vizinhos do Estreito assinaram um acordo para criarem patrulhas conjuntas com o objectivo de garantirem a segurança do Estreito contra piratas e terroristas. No entanto, para a Agência Marítima Internacional, as águas de Malaca continuam a ser das mais perigosas do mundo. Assim o possível retorno dos Estados Unidos às Filipinas, arquipélago vizinho do Norte da Indonésia e maioritariamente cristão, apresenta, do ponto de vista estratégico, múltiplas vantagens. Relativamente ao crude, em 2003, as Filipinas só produziam cerca de 25 000 b/d. As companhias Shell, Chevron Texaco e Unocal exploram os mares do arquipélago, mas até ao presente, as quantidades descobertas em 2003 e 2004 não são comercialmente rentáveis para estas grandes companhias.❐

III – GEOPOLÍTICAS DOS HIDROCARBONETOS

1. Os Estados Unidos da América

Após os atentados do dia 11 de Setembro de 2001, a estratégia dos Estados Unidos mudou, já que no início do seu primeiro mandato George W. Bush, então presidente dos Estados Unidos, escolheu como única prioridade do seu mandato a necessidade de aumentar os fluxos de hidrocarbonetos para os Estados Unidos. “Considerou, com os seus conselheiros, que os fornecimentos petrolíferos constituíam um elemento essencial para a boa saúde e competitividade das indústrias do país. Sabiam que qualquer racionamento da energia teria consequências catastróficas nos transportes, no automóvel, na aeronáutica, na construção, na petroquímica, na agricultura, ... Os conselheiros também sabiam que este petróleo era essencial para a segurança nacional por causa dos aviões, carros de combate, helicópteros e navios que compõem a espinha dorsal do aparelho militar dos Estados Unidos nos quatro cantos do mundo.” (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.68)

Consequentemente aceleraram a reavaliação da sua política energética como uma prioridade nacional. Em Março de 2001, Spencer Abraham, secretário de Estado da Energia, declarava: «Os Estados Unidos estão confrontados com uma importante crise energética nas próximas décadas.² Qualquer impossibilidade em ultrapassar este défice ameaçará a nossa prosperidade económica nacional, comprometerá a nossa segurança nacional e modificará totalmente o nosso modo de vida.»

Assim, foi criado um grupo de trabalho – National Energy Policy Development Group (NEPDG). A direcção deste grupo foi entregue ao vice-presidente Richard Cheney que tinha sido presidente e director-geral da Halliburton, sociedade de serviço para petroleiros de envergadura mundial. Na qualidade de conselheiros, Richard Cheney reuniu-se com os melhores dos dirigentes de empresas do sector energético. Nas suas análises, a NEPDG compreendeu rapidamente que a problemática energética do país os conduzia a duas respostas diametralmente opostas:

• ou continuar a consumir sempre mais hidrocarbonetos, apesar do declínio da produção doméstica e tornarem-se assim cada vez mais dependentes das importações de crude;
• ou escolher uma via mais difícil, orientada para as energias renováveis com o objectivo de reduzirem progressivamente a utilização do petróleo.

Esta estratégia necessitava de investimentos consideráveis nas novas energias, nas tecnologias do transporte e era acompanhada pela emergência, mas também queda de determinadas indústrias.

George Bush escolheu a continuidade e aumento da dependência nas importações petrolíferas. Esta escolha foi acompanhada de um risco acrescido e consentido de implicação nos conflitos regionais ou locais, tratando-se principalmente de países produtores de petróleo. O relatório Cheney especifica que os países do Golfo deveriam representar, em 2020, entre 54% e 67% da oferta petrolífera mundial. O relatório de Cheney menciona ainda: «A segurança energética dos Estados Unidos depende de um fornecimento suficiente para manter o crescimento económico do país e do mundo. Podemos reforçar a nossa própria segurança energética e a prosperidade partilhada da economia mundial, trabalhando com outros países para aumentar a produção energética mundial. É um mandato que nos está confiado, o de garantir a segurança energética, uma prioridade da nossa política comercial e da nossa política externa.»³ Deste modo, o governo americano conduziu uma intensa ofensiva diplomática para conseguir mais recursos no estrangeiro com dois alvos privilegiados desde o começo: a África e a região do Mar Cáspio. Para concretizar estas políticas, as companhias petrolíferas exigiam poder beneficiar de uma segurança muito grande:

• a certeza de que os seus parceiros respeitariam os contratos assinados;
• a possibilidade de poderem repatriar livremente os seus lucros;
• a capacidade de poderem apresentar os seus diferendos perante tribunais arbitrais.

Estas garantias foram conseguidas por Washington junto do FMI, do Banco Mundial e da OMC. Os três primeiros dos quatro principais fornecedores de crude estão agora situados no Canadá, México e Venezuela. Paralelamente, é lançada a cooperação energética com a Rússia com a contrapartida da rápida integração da Rússia na OMC.

Só após o 11 de Setembro, surgem críticos a apelar para o reforço da cooperação energética com a Rússia para acabar com a dependência dos Estados Unidos em relação ao petróleo da Arábia Saudita e outros capazes de utilizarem o dinheiro do petróleo para financiarem acções terroristas ou a proliferação de armas de destruição maciça. Argumentam que os consumidores americanos poderiam ficar chocados ao verem que apoiavam indirectamente a Al-Qaida ou Saddam Hussein ao encherem os depósitos dos seus automóveis. Contudo, muitos destes críticos esquecem os consideráveis volumes de petrodólares que vêm reinvestir-se nos Estados Unidos, mantendo assim os défices orçamental e comercial. No entanto, desde o 11 de Setembro, um volume significativo de petrodólares sauditas foi deslocado para praças financeiras europeias, contribuindo temporariamente para o fortalecimento do euro em relação ao dólar.

Actualmente a política externa e de segurança dos Estados Unidos visa:

• por um lado, a guerra contra o terrorismo e a luta contra a proliferação das armas de destruição maciça, a expansão da democracia e a caça aos tiranos;
• por outro lado, a busca de hidrocarbonetos.

Se bastante antes do 11 de Setembro de 2001, os Estados Unidos já pretendiam reformar o seu dispositivo militar no estrangeiro, este facto acelerou o processo. Este reposicionamento mundial deve provocar o regresso ao país de 70 000 militares estacionados no estrangeiro e também o fecho e reestruturação de numerosas bases militares. “O Pentágono entende fechar ou reduzir os efectivos de 62 grandes bases e 800 instalações anexas a favor de implantações menos numerosas, mas que ganhariam em importância.” (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.77) Como resposta à ameaça terrorista, esta nova configuração visa um pré-posicionamento avançado para melhorar a rapidez de intervenção. Mas para ser mais rápida, também é preciso ser mais ligeira, do que resulta a lógica de um corpo expedicionário mais móbil, uma vez que parece já não se saber onde será preciso combater nesta guerra sem território e sem reivindicações. Este pré-posicionamento avançado permite aos Estados Unidos instalarem-se em toda a linha euro-asiática e aproximar as suas forças dos teatros de guerra do Médio Oriente, da Ásia e mesmo da África na proximidade de quase todas as grandes jazidas de hidrocarbonetos e dos pontos de apoio estratégicos nas rotas mundiais de petróleo um pouco por toda a parte no mundo. “Nestes últimos anos, o consumo energético americano assentava, em média, sobre 84% de energias fósseis, respectivamente: 38,5% para o petróleo; 34% para o gás; 22,5% para o carvão. O nuclear representava 8,5% e as energias renováveis (nomeadamente as hidroeléctricas) cerca de 6%.”⁴ (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.89)

No plano da produção petrolífera dos Estados Unidos, o declínio é quase constante desde 1986. Em 2004, o país já ocupava o 11.^o lugar mundial em relação a reservas, mas em relação ao consumo continua com volumes que correspondem a apenas três a quatro anos de reservas.❐

2. O Médio Oriente

O Médio Oriente é a mais importante de todas as grandes zonas petrolíferas do mundo e assim é uma zona vital para o futuro energético do planeta. Cinco países: Arábia Saudita, Irão, Iraque, Emirados Árabes Unidos e Koweit detêm cerca de dois terços, isto é, 61% das reservas mundiais confirmadas de petróleo. Por outro lado, o Irão e Qatar possuem as segunda e terceira reservas mundiais de gás.

O Médio Oriente é uma encruzilhada de comunicação entre três continentes e sempre foi uma terra de conquistas. A Liga Árabe, cuja sede fica no Cairo, foi fundada em 1945 e em 2005, dela já faziam parte vinte e dois países: Argélia, Arábia, Bahrein, Comores, Jibuti, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Jordânia, Koweit, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Qatar, Somália, Sudão, Síria, Tunísia, Iémen e a Autoridade Palestina. A Liga Árabe tem tentado unir o mundo árabe que se encontra muito dividido por sólidas inimizades entre os seus dirigentes nas lutas pelo poder.

Relativamente à Arábia Saudita, a família Al-Saud tem em conta a insegurança que se instalou a partir de Maio de 2003 no reino, quando grupos islâmicos armados declararam uma guerra aberta ao regime. As múltiplas prisões de islamitas suspeitos de pertencerem à Al-Qaida na primavera de 2005 e o não-compromisso do reino saudita com Osama bin Laden incrementou o número de atentados e o dirigente da Al-Qaida parece convencido de que a fraqueza da dinastia é de tal ordem que pode derrubar a casa Saud e meter indirectamente ao bolso os campos de petróleo, os petrodólares, os lugares santos e o armamento de ponta armazenado no reino.

Desde a década de 1930 que os Estados Unidos apoiam a família Saud. É esta ligação especial que liga o primeiro produtor mundial ao primeiro consumidor mundial e que se mantém através das diferentes administrações na Casa Branca. Trata-se de acordos em que Washington protege a dinastia real dos Saud e estes fornecem petróleo em quantidade suficiente para os Estados Unidos. “Os peritos calculam em cerca de 350 milhões de dólares, no mínimo, o conjunto dos fundos sauditas – públicos e privados – directamente investidos nos Estados Unidos, nomeadamente em Títulos do Tesouro americano”. (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.317) Após os atentados do 11 de Setembro de 2001, ajudando, de caminho, o fortalecimento do euro face ao dólar, a maior parte voltou depois para lá, amplificando, de passagem, a tendência de baixa do euro face ao dólar.

Por outro lado, apesar da saúde financeira de que o reino goza; as reformas estruturais e uma melhor distribuição da renda petrolífera, nunca foram tão imperiosas para reduzir as tensões sociais e religiosas no interior do reino. A economia da Arábia Saudita tem como único fundamento o vigor da conjuntura do petróleo, onde o rendimento petrolífero e a produção de hidrocarbonetos representam 35% do PIB, 75% das receitas do Estado e 90% das receitas da exportação. Contudo, as notas desfavoráveis são importantes:

• uma fiscalidade inexistente – 1% das receitas e 5% com taxas alfandegárias;
• enormes despesas públicas;
• taxa de desemprego oficial – 13% dos homens em 2004; (e as mulheres?)
• 65% da população tem menos de 25 anos. Segundo números oficiais, o desemprego entre os jovens estará a atingir 30% e, em cada ano, entre 150 000 e 200 000 pessoas chegam ao mercado do trabalho, mas mais de dois terços dos assalariados no sector privado são imigrantes. O sistema de formação existente é pouco dirigido às saídas profissionais e um terço dos conteúdos, nomeadamente no ensino profissional, é consagrado a questões religiosas. (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.320-2)
• o sector público representa 60% do PIB.

Determinados sectores estão totalmente fechados a investimentos estrangeiros e assentam em monopólios de companhias públicas: no sector agrícola: compras de trigo aos produtores; no sector dos serviços: monopólios na electricidade, nas telecomunicações, nos caminhos-de-ferro, nos serviços de transporte colectivo em grandes distâncias. O sector petrolífero saudita está completamente fechado a empresas estrangeiras desde a exploração à produção. Nos outros sectores da economia saudita, qualquer investidor ou empresário estrangeiro tem, para exercer as suas actividades, de valer-se de um responsável/empresa local que age como responsável e cujo nome figura no visto que lhe foi passado pelos serviços oficiais sauditas. Também todos os mercados públicos estão submetidos à regra da preferência nacional e percebe-se que, fora dos grandes contratos, as empresas estrangeiras recuam perante estes entraves. Além disso, devido às receitas do petróleo e na falta de uma indústria de transformação para além da petroquímica, praticamente tudo é importado.

Apesar de a Arábia Saudita estar longe de ser um modelo de abertura económica, Washington apoiou uma integração rápida desta na Organização Mundial do Comércio em troca pela cooperação de Riade na crise petrolífera recente e pelos progressos democráticos reclamados pelos Estados Unidos. Também foram assinados acordos de comércio livre com o Bahrein, Koweit e Emirados Árabes Unidos que visam, sobretudo, reforçar a sua autonomia e prolongar a presença militar americana à volta do Golfo Pérsico.

A Arábia Saudita, ameaçada directamente pelo terrorismo desde 2003 e com prováveis lutas de clãs a prazo; em caso de grande crise petrolífera, parece estar muito insegura, apesar de mobilizar algumas sobrecapacidades de produção e ser o futuro do reservatório petrolífero mundial.

Relativamente ao Qatar, a 17 de Novembro de 2005, Samuel Bodman, Secretário Americano da Energia, em Doha, assina um fabuloso contrato de 14 mil milhões de dólares e materializa a importância da relação energético-estratégica entre os Estados Unidos e o Qatar que tem a duração de 25 anos do qual faz parte o projecto Rasgas-3 que liga a Qatar Petroleum e a ExxonMobil, respectivamente por 70% e 30% o que vai permitir a construção do mais importante complexo de produção de GNL do mundo. Por ele, os Estados Unidos deverão importar 25% a 30% das suas necessidades de GNL a partir de 2008.

O Qatar tem as terceiras reservas mundiais de gás que representam 14,4% das reservas mundiais. Em 1971, este reino tornou-se independente e em meados de Junho de 2005, dotou-se de uma Constituição, a primeira desde a independência e passou assim a uma monarquia constitucional. Procurando cada vez mais se demarcar da Arábia Saudita, o Qatar é, sem dúvida, um dos países da frente em matéria de democracia na Península Arábica e prossegue com as suas reformas.

AS PETROMONARQUIAS DO GOLFO: números comparados⁵

	Arábia Saudita	Qatar	Koweit	Emirados Árabes Unidos
Reservas de petróleo em mil milhões de b/d	262,7	15,2	99,0	97,8
Reservas de gás em triliões de m3	6,75	25,78	1,57	6,06
Produção de petróleo em milhões de b/d	10,584	0,990	2,424	2,667
Produção de gás em milhares de milhões de m3	64,0	39,2	17,6	45,8
Capacidade de refinação 2004 em Mb/d6	2,061	0,137	0,905	0,514
População 2005 em milhões	24,21	0,61	2,52	2,99
Consumo de energia por habitante em Kg equivalente em petróleo em 2002	5775	20 762	9503	9609
Percentagem de muçulmanos sunitas/xiitas	95/5	95/5	70/30	80/20
PIB ppa por habitante em 2003 em dólares americanos	11 849	29 777	14 142	21 642

Relativamente ao Iraque, este país detém as terceiras reservas mundiais petrolíferas confirmadas depois da Arábia Saudita e do Irão.

Em 1972, a nacionalização da Iraq Petroleum Company cujos principais accionistas eram a Shell, a BP, a Esso (tornada Exxon), a Mobil e a Companhia Francesa de Petróleos (futura Total), pôs brutalmente fim ao domínio anglo-americano sobre o petróleo do Iraque. Depois da nacionalização, o Iraque voltou-se para as empresas francesas e para o governo soviético para cooperação e ajuda técnica.

No decorrer da década de 1990, os principais parceiros foram a Lukoil (Rússia), a China National Petroleum Corporation (CNPC) e a Total FinaElf. Em 1997, a Lukoil assinou um acordo para o desenvolvimento do campo petrolífero de West Qurna e também a CNPC assinou um acordo para a exploração do campo North Rumeila. Poucos anos depois, a TotalFinaElf assina acordos para a exploração dos campos petrolíferos de Majnun e de Nahr Umar. Em 2000, o presidente Khatami visitou o Japão e em Janeiro de 2003, a Japex (Japan Petroleum Exploitation), filial da Japan National Oil Company ficou, por 221 milhões de dólares com uma participação de 20% no projecto de desenvolvimento petrolífero de Sorush e Nowruz e a Shell com os restantes 80%. Entre 2000 e 2003, mais de uma dezena de grandes companhias internacionais ou estrangeiras (ENI, Repsol, Pertamina pela Indonésia, ...) também assinaram acordos com o regime de Saddam Hussein. Contudo, na maior parte dos casos, não se tratava de contratos formalmente correctos, mas memorandos ou protocolos de intenções. Depois do fim da guerra, em 2003, foi criada uma comissão iraquiana para decidir sobre a validade destes acordos. Esta comissão decidiu que só três acordos eram contratos verdadeiros e um dos três foi atribuído à Lukoil.

A importância petroestratégica do Iraque, com os seus 115 mil milhões de barris de reservas confirmadas, fácil acesso e baixo custo de extracção e a sua situação geoestratégica no centro das reservas do Golfo Pérsico e também sendo encruzilhada entre esta região e o mundo mediterrânico através da Turquia ou da Síria, facilita o encaminhamento dos hidrocarbonetos para oeste e pode substituir, pelo menos, complementar e diversificar vantajosamente a oferta petrolífera saudita.

Quando a segurança voltar ao Iraque, provavelmente os contratos de exploração petrolífera irão parar às mãos das companhias que mais oferecerem.

A instauração da democracia precisa de ter em conta a legitimidade política e no Médio Oriente também dois factores: o nacionalismo e o Islão que aceite o regime democrático. As três zonas do Iraque: o Norte curdo, o Centro sunita e o Sul xiita talvez possam garantir o futuro das suas populações graças ao petróleo. É a vontade de hegemonia de uns sobre os outros que torna o futuro do Iraque complexo e provavelmente caótico, com ou sem as tropas americanas. No caso de malogro do projecto federal iraquiano, cuja viabilidade está longe de ser garantida, são tantas as correntes em tensão, os interesses contraditórios e as oposições ferozes tanto no plano interno como no externo, que aquilo que talvez seja inevitável é uma repartição do Iraque e uma instabilidade regional acrescida no coração do Médio Oriente e no centro da elipse energética mundial.

Relativamente ao Irão, a sua superfície, o seu relevo, a sua população e a sua localização fazem dele uma potência regional incontornável para os Estados Unidos. «País dos arianos», o Irão, até 1935, foi conhecido pelo nome Pérsia e foi um elemento-chave da estratégia de desenvolvimento das companhias petrolíferas americanas e britânicas. Já em 1909, William Knox d'Arcy funda a Anglo-Persian Oil Company que se tornará na Iranian Oil Company em 1935 e, por volta de 1954, se tornou na British Petroleum.

Em 1951, foi a nacionalização dos petróleos por iniciativa de Mossadegh, primeiro-ministro iraniano. Em 1953, dá-se um golpe de Estado que restabelece o xá no trono e leva a uma renegociação das concessões iranianas que permitiu a entrada dos Estados Unidos no jogo do petróleo iraniano, até aí apenas do domínio britânico.

O Irão detém as segundas reservas petrolíferas mundiais que representam 11,4% das reservas mundiais, isto é, cerca de 130 mil milhões de barris. Tem igualmente as segundas reservas mundiais de gás depois da Rússia. Os hidrocarbonetos permitem ao Irão encaixar entre 20 e 25 mil milhões de dólares por ano desde 2000 e mais ainda desde 2004 que representam 86% a 90% das receitas de exportação, 40% a 50% dos recursos orçamentais do Estado iraniano e 15% a 20% do PIB. Estas receitas permitem ao Irão dispor de um fundo de reserva de petróleo de cerca de mais de uma dezena de milhares de milhões de dólares e ocupa o quarto lugar mundial dos países produtores de petróleo com uma produção média que oscila entre 3,5 e 3,9 Mb/d há cerca de quinze anos. Metade da sua produção é exportada principalmente para a Ásia – Japão, China, Coreia do Sul, Índia e países ASEAN e o próprio consome cerca de 31% da sua produção petrolífera, sendo apenas duas das suas regiões – Lorestão e Cuzistão para o petróleo e South Pars para o gás – que contêm 90% do seu petróleo e 63% do seu gás. Em Março de 1997, a companhia francesa Total assina um importante contrato de gás de dois mil milhões de dólares com a Companhia Nacional Petrolífera Iraniana (NIOC) em associação com a companhia russa Gazprom e a companhia malaia Petronas para desenvolver a jazida gigante de gás de South Pars.

A eleição presidencial de 24 de Junho de 2005 deu a vitória ao laico ultraconservador Mahmud Ahmadinejad, que era autarca de Teerão desde 1979. Ele e os mulás ultraconservadores que o apoiam, constituem uma minoria no Irão. Estes mulás instalaram uma zona franca na ilha de Kish, no Golfo Pérsico, que permite o funcionamento capitalista em total liberdade, livre de impostos nacionais e de ditames islâmicos demasiado rígidos. “Trata-se de um centro de contrabando legal e um quarto dos fluxos das importações-exportações iranianas. Setenta e duas companhias internacionais decidiram domiciliar-se em Kish como a Total, Agip, Shell, Halliburton. A 09 de Janeiro de 2005, a Halliburton ganhou o mercado para as prospecções onshore e offshore das fases 9 e 10 da jazida de gás de South Pars que ficou operacional no primeiro trimestre de 2007 com uma produção combinada de aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos de gás por dia para uso doméstico e 80 000 barris de gás natural líquido para exportação.” (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.373-4)

Desde Fevereiro de 2001, o Conselho do Discernimento do Interesse do Regime, o mais alto tribunal do Irão em matéria legislativa – equivalente ao Conselho Constitucional em França ou ao Supremo Tribunal de Justiça nos Estados Unidos – decidiu remover os obstáculos legislativos baseados na lei islâmica e as autoridades religiosas no poder em Teerão organizaram cuidadosamente as vendas de hidrocarbonetos com o objectivo de fazerem contratos com parceiros influentes como a China e a Índia, aliados úteis na cena internacional. Em Outubro de 2004, o Irão fez um contrato de fornecimento de gás durante trinta anos combinado em relação à Sinopec com uma participação de 50% na jazida de Yadavaran, cujas reservas confirmadas se calculam em 3 mil milhões de barris. Este é um acordo de cerca de 80 mil milhões de dólares. Este valor vai de certeza subir, pois todos os anos a China importa do Irão 10 milhões de toneladas de GNL. Este acordo prevê a construção de mais de 80 navios para o transporte do GNL nos cinco anos seguintes.

Em Janeiro de 2005, o Irão aceitou fornecer à Índia CNL durante vinte e cinco anos à razão de 5 a 7,5 milhões de toneladas ao ano, um contrato avaliado, no mínimo, nuns 40 mil milhões de dólares. Também a companhia nacional indiana Oil & Natural Gas Company (ONGC) comprou uma participação de 20% na jazida de Yadavaran que representa fornecimentos de 300 000 b/d para a Índia. Os outros 30% desta jazida continuam a pertencer ao Irão. O Irão e a Índia pretendem também construir um gasoduto de 4 mil milhões de dólares para levar o gás iraniano de South Pars para a Índia através do Paquistão.

Em Fevereiro de 2004, o Irão assina com o Japão um contrato de 2 mil milhões de dólares para a exploração da jazida gigante de Azadegan descoberta em 1999, no Cuzistão. O consórcio japonês detém 75% do projecto e a NIOC do Irão detém 25%. A produção arrancou em 2007 com 50 000 b/d para chegar aos 260 000 b/d por volta de 2012.

Contudo, o Irão importa os produtos refinados já que não tem capacidade interna suficiente de refinação. Como em muitos países produtores, os carburantes são subvencionados e constituem um dos meios e é muitas vezes o único, de associar a população à partilha da riqueza do petróleo nacional. O candidato Mahmud Ahmadinejad também fez a promessa de devolver a riqueza petrolífera iraniana ao país, como seus antecessores, mas três meses depois da sua investidura, o parlamento ainda não tinha aprovado nenhuma das diferentes propostas submetidas pelo novo presidente para o lugar estratégico de ministro do Petróleo. Talvez porque nesta matéria o poder não está no presidente, mas sim nos religiosos que confiscaram para si e para as suas famílias enormes faixas da economia do país nestes 25 anos de poder absoluto, entre 40% a 50%, através das fundações islâmicas que permitem que os mulás consolidem os seus poderes sobre as populações num empobrecimento crescente destas. Para além disto, 80% da economia iraniana pertence ao Estado. Além do petróleo nacionalizado na década de 1950, as grandes fortunas foram expropriadas e os bancos nacionalizados depois da revolução de 1979, assim como as indústrias químicas, o sector automóvel, as actividades fabris e as cadeias hoteleiras. Uma grande parte destas actividades foi confiada a organizações caritativas islâmicas que são instituições de grande importância estratégica e política e quase todas controladas por conservadores. Uma grande parte destes religiosos, os seus filhos e as suas famílias possuem depósitos nos portos francos iranianos e numerosos correspondentes comerciais no Dubai, Próximo Oriente e provavelmente na Europa. É difícil quantificar a economia clandestina, mas em Teerão, diz-se que entre 35% a 40% do PIB (cerca de 115 mil milhões de dólares em 2002) escapam à contabilidade oficial. O Irão tem uma população jovem, 65% dos iranianos têm menos de 25 anos e os jovens têm dificuldade em aceitar o conservadorismo.

Por outro lado, o Irão, seja qual for o regime, quer ser a potência regional e portanto o polícia no Golfo Pérsico. O principal obstáculo a esta ambição é a aliança entre o nacionalismo árabe e o sunismo radical.

Para muitos estrategas, o petróleo não é apenas uma fonte de energia, mas enquanto isso, é também um instrumento de poder e aquele que controla os recursos petrolíferos do Golfo Pérsico, controla também a economia mundial e possui assim o mais poderoso meio de pressão sobre qualquer eventual potência rival. O mundo ocidental e o mundo emergente precisam dos recursos energéticos do mundo árabe. São culturas diferentes; são maneiras de estar diferentes. Será que as arestas poderão ser limadas no respeito por ambas as culturas? Samuel Huntington apresenta a Teoria do Choque das Civilizações para os tempos actuais, afirmando que o mais plausível dos choques civilizacionais é o choque Islão-Ocidente.❐

3. A Eurásia

Actualmente, as elites dirigentes americanas parecem pensar que o novo centro da competição geopolítica se deslocou para o centro-sul da Eurásia, numa zona que abarca o Golfo Pérsico, a bacia do Mar Cáspio e os países circundantes da Ásia Central. A bacia do Mar Cáspio compreende vários países: a Rússia, o Cazaquistão, o Uzbequistão, o Turcomenistão, o Irão e o Azerbaijão e as suas potenciais reservas petrolíferas poderão ultrapassar os 80 mil milhões de barris. Assim, a elipse mundial dos hidrocarbonetos passou agora a ser um trunfo para a supremacia planetária. Em 2025, segundo a AIE, a China vai importar 82% das suas necessidades em petróleo e o seu crescimento económico vai depender muito dos hidrocarbonetos do Médio Oriente e da zona do Mar Cáspio. O mesmo se passa em relação à Europa, ao Japão, à Coreia do Sul, ...

Esta é também a região onde, além dos hidrocarbonetos, os conflitos opostos de interesses das três grandes potências do século XX – Estados Unidos, Rússia, China - se vão chocar no século XXI não tanto para a dominar, mas para afastar os seus rivais e aumentar o seu poderio. Também os Estados Unidos pretende evitar nesta zona a constituição de uma frente comum contra si.

A China procura fazer acordos com a Rússia para encontrar fornecimentos directos sem a tutela de Washington e a Rússia sabe que as suas potencialidades energéticas bem como o controlo das vias de transporte dos hidrocarbonetos constituem uma das suas cartas-trunfo para conservar o estatuto de grande potência entre a China e os Estados Unidos.

Porém os Estados Unidos estão alerta e é a presidência Clinton que inicia as relações militares com o Cazaquistão, o Uzbequistão, a Geórgia e o Azerbaijão e também foi ela que começou a construir a capacidade militar dos Estados Unidos para intervir no Golfo Pérsico e na região do Mar Cáspio.

A 20 de Outubro de 2003, na altura da 9.^a Cimeira da Cooperação Económica da Ásia-Pacífico (APEC) os três presidentes Jiang Zeming (China), George W. Bush (EUA) e Vladimir Putin (Rússia) fotografaram-se os três vestidos com um traje chinês. Esta fotografia resume a união sagrada das grandes potências contra o terrorismo cada um com os seus próprios alvos na matéria. O único representante europeu é o presidente russo; os conflitos principais do futuro serão provavelmente russo-chineses, apesar da cooperação militar; americano-russos, apesar da parceria energética e americano-chineses, apesar das interdependências económica e financeira.

A Grande Ásia Central prolonga a visão americana do Grande Médio Oriente ao ligar as margens do Mar Cáspio às do Oceano Índico ao mesmo tempo que abre/fecha portas para o Mar da China. Em 1994, a British Petroleum assinou o contrato do século com o Azerbaijão para a exploração dos campos petrolíferos de Chirag, Gunechli e Azeri. As suas concorrentes ExxonMobil e a Chevron Texaco investiram fortemente em Tenguiz, no Cazaquistão, numa jazida supergigante de 7 a 8 mil milhões de barris de reservas previstas. Em 2000, foi descoberto o campo de Kashagan de 12 a 14 mil milhões de barris de reservas. Assim surge a diplomacia dos oleodutos e dos gasodutos à volta do Mar Cáspio que visam sobretudo dois mercados consumidores: os da Europa e da Ásia, incluindo a Índia. A partir da Europa, esta área abastece o mercado americano. As vias de escoamento do petróleo e do gás do Mar Cáspio e da Ásia Central são, principalmente oleodutos e gasodutos que passam quer a norte quer a sudoeste do Mar Cáspio: pelo norte, passam os oleodutos já existentes para servir a Europa Central, a Polónia e os Países Bálticos a partir de Samara; segunda opção, pelo porto de Novorossisk, no Mar Negro e depois distribui-lo por navios-cisterna para a Ucrânia, Bulgária, Roménia, Turquia ou para outros mares por petroleiros através do Estreito do Bósforo ou através de tubos submarinos através do Mar Negro.

Vários projectos importantes de oleodutos e gasodutos estão em curso, outros estão já acabados. Entre eles salientam-se:

• oleoduto Caspian Pipeline Consortium (CPC) que tem uma extensão de 1585 km desde as jazidas do Tenguiz (noroeste do Cazaquistão) até ao novo terminal do porto russo de Novorossisk, passando por Tikhoretsk. A partir de 2010, terá uma capacidade de transporte de 1,34 Mb/d.
• Oleoduto Kazakhstan Twin Pipeline (KTP) que visa levar gás e petróleo desde Aktau até Bacu e de lá até Cyhan.
• Oleoduto que irá desde o Cazaquistão até à ilha de Kharg, a sudoeste do Irão, passando pelo Turcomenistão. Inicialmente foi apoiado pela Total e permitiria encaminhar 1 Mb/d de petróleo para o Golfo Pérsico; contudo a marginalização do Irão pretendida pelos Estados Unidos tornam este projecto muito incerto.
• Oleoduto Bacu-Tbilissi-Cyhan (BTC), inaugurado no dia 24 de Maio de 2005, é dirigido pela britânica British Petroleum e reúne também a Statoil da Noruega, a sociedade petrolífera pública azeri SOCAR, as americanas Conoco-Phillips, Unocal e Amerada Hess, as japonesas Itochu e Impex, a francesa Total, a turca TPAO e a italiana ENI. Este oleoduto é contestado pelo seu elevado custo, por ter uma realização difícil em regiões instáveis e com impacto ambiental considerável. No entanto, é importante para a Turquia, principal aliado dos Estados Unidos na região e que cada vez mais desenvolve a sua vocação de encruzilhada intermediária energética e estratégica também para a Europa. O Cazaquistão pretende também fornecer petróleo para este oleoduto, tornando-se assim no Aktu-Bacu-Tbilissi-Cyhan e pretende também construir uma via férrea que ligue Kars (Turquia) a Ahkalkalaki (Geórgia) e Bacu.

Relativamente ao Cazaquistão, situa-se no coração da Ásia Central com uma superfície de 2,7 milhões de km², sendo o nono país do mundo em superfície. Tem 14,8 milhões de habitantes, 30% dos quais são russos e tem por capital Astana.

O Cazaquistão mantém boas relações também a nível energético com a Europa e os Estados Unidos, com a Rússia e com a China. Entre 1999 e 2004, a produção petrolífera do Cazaquistão cresceu 15% ao ano. Em 2004, detinha as oitavas reservas mundiais de petróleo com 39,6 mil milhões de barris e as décimas primeiras reservas calculadas de gás natural com 3 triliões de metros cúbicos. No entanto, o seu petróleo é de qualidade bastante média. Ao ritmo da sua produção de 2004 – 1,3 Mb/d – o Cazaquistão dispõe de um rácio de reservas em relação à produção de 89 anos. Com o oleoduto Cazaquistão-China liga as suas jazidas petrolíferas do Mar Cáspio ao Xinkiang, no extremo ocidental da China, prolongando uma parte da sua rede já existente. O Cazaquistão também fornece o oleoduto Aktu-Baku-Tbilissi-Cyhan, abastecendo sempre para oeste e fornece o oleoduto Caspian Pipeline Consortium em direcção a Novorossisk e, pelo Norte, para Samara e também pelo norte abastece o mercado russo cujas necessidades são enormes.

Relativamente ao Azerbaijão, temos Bacu, que foi, no início do século XIX, a capital mundial do petróleo, já que foi em Bacu, em 1846, que foi perfurado o primeiro poço de petróleo do mundo. Os irmãos Nobel e a família Rothschild financiaram, em grande parte, o desenvolvimento da indústria petrolífera na região.

“As reservas calculadas do Azerbaijão foram avaliadas em 7 mil milhões de barris, no final de 2004. A sua produção petrolífera, em 2004, era apenas de cerca de 300 000 b/d. Ainda que os hidrocarbonetos representem agora 42% do PIB, 50% da população continua a viver abaixo do limiar da pobreza⁷ e o Fundo Petrolífero (SOFAZ), criado em 2000 para recolher as receitas da exportação do crude, serviu sobretudo, até ao presente, para financiar uma parte da construção do BTC.” (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.186) Por outro lado, a State Oil Company da República do Azerbaijão (Socar), a sociedade petrolífera nacional que deve importantes impostos em atraso ao Estado, continua a gerir as receitas petrolíferas como outras empresas públicas do sector energético, na opacidade. O Fundo de Estabilização Petrolífera vê também a sua eficácia diminuída porque está longe de reunir todas as receitas do petróleo.

A 21 de Maio de 2005, aconteceu uma manifestação contra a pobreza e a política do poder em Bacu, da iniciativa da oposição ao regime do presidente Aliev, devido a esta gestão desastrosa e à situação social calamitosa e de pobreza. Esta manifestação foi brutalmente reprimida pela polícia e a repressão prolongou-se até ao fim de Outubro de 2005, pois as eleições legislativas seriam no início de Novembro. Antes como depois da independência do Azerbaijão, o clã Aliev dirige o país. Com a morte do presidente Heidar Aliev que já dirigia esta república no tempo da URSS e que ocorreu no dia 12 de Dezembro de 2003, foi o seu filho Ilham Aliev a ocupar o cargo de primeiro-ministro desde Agosto de 2002 e que se fez presidente do país, após eleições fraudulentas conforme devidamente verificado pelos observadores da OSCE.

A Agência Internacional de Análise Financeira Fitch salientou, no final de 2004, a nota indiscutível da dívida a longo prazo do país, lembrando que as reservas petrolíferas estarão esgotadas em menos de vinte anos, devido ao grande aumento da produção. A renovação do sector petrolífero e a corrupção endémica que caracteriza o sector público colocam o Azerbaijão no 140.^o lugar entre 145 países na classificação de 2004 da ONG Transparency International sobre a corrupção no mundo.

O Azerbaijão é muito importante porque constitui um eixo este-oeste útil para a evacuação dos hidrocarbonetos do Cáucaso e também um eixo norte-sul que é a única passagem terrestre directa entre Moscovo e Teerão ao longo do Cáspio. Os azeris são um povo turaniano muito maioritariamente xiita e do outro lado da fronteira, no Irão, vivem cerca de 20 milhões de azeris e 91% dos 68 milhões de iranianos são xiitas. Também podemos delinear outro eixo: o eixo energético e estratégico oeste-este, Turquia-Geórgia-Azerbaijão com um eixo correspondente norte-sul Rússia-Arménia-Irão.

Relativamente à Ucrânia, o oleoduto Odessa-Brody de 674 km que liga Odessa, no Mar Negro, a Brody no ocidente da Ucrânia, foi acabado em 2001 pelo governo ucraniano e foi indirectamente um dos trunfos da «revolução laranja» de Dezembro de 2004, em Kiev. Este oleoduto tem uma capacidade de 240 000 b/d e foi concebido, do ponto de vista de Moscovo, para escoar o petróleo russo dos Urais para Odessa e mercados externos. Este oleoduto liga-se ao sistema Drujba para diversificar as suas próprias fontes de aprovisionamento e para servir para o transporte do petróleo do mar Cáspio para a Europa Central e Ocidental. O gasoduto Yamal-Europa passa pela Bielorrússia, os gasodutos ucranianos asseguram o essencial do encaminhamento do gás russo para a Europa. Metade do gás russo importado pela Ucrânia é fornecido em troca do direito de passagem para as exportações russas destinadas à Europa Ocidental. Este sistema sai mais caro a Kiev devido ao aumento do preço do gás, mas sobretudo à enorme corrupção e roubos na década de 1990.

No futuro, a factura será paga em dólares, o que irá permitir a Kiev cobrar os seus direitos sobre o gás que transite pelo seu território. A Rússia deixará de ter de extrair duas vezes a produção até agora desviada; quanto à Ucrânia, poderá sanear um sector propício ao mercado negro e libertará margens para renovar as suas instalações actuais. Por agora é preciso saldar contas.

• A 08 de Junho de 2005, começou uma nova batalha entre a Gazprom e a Naftogaz, a principal companhia de petróleo e de gás da Ucrânia.
• A Gazprom reclamava uma compensação financeira pelo desaparecimento de 7,8 mil milhões de metros cúbicos de gás com um valor de cerca de mil milhões de dólares que estavam armazenados em reservatórios subterrâneos na Ucrânia.
• Durante o ano de 2004, os russos pediram várias explicações sobre este assunto e nunca obtiveram resposta.
• Uma comissão do parlamento russo foi a Kiev conduzir um inquérito. Os ucranianos não contestavam a existência das reservas, mas os seus peritos afirmavam que elas estavam inacessíveis por misteriosas razões técnicas. Kiev propôs, então, a Moscovo voltar a comprá-las, mas a Gazprom e a Naftogaz não se conseguiram entender sobre o preço.
• O gás russo vendido à Europa custava em média, em 2004, 160 dólares por mil metros cúbicos ao passo que a Ucrânia compra a mesma quantidade à Rússia por 50 dólares, dos quais uma grande parte é paga através da troca.
• Em 2004, a Rússia forneceu a Kiev 29,2 mil milhões de metros cúbicos e, em troca, transportou 101,9 mil milhões de metros cúbicos para países da União Europeia a um custo trânsito de 1,09 dólares por mil metros cúbicos por cada 100km.
• A partir de 2006, a Gazprom queria passar para um mecanismo de mercado e isto originou da parte da Naftogaz a afirmação de que esta aumentaria as suas tarifas de trânsito.
• Contudo, 40% da energia utilizada na Ucrânia vem da Rússia.
• O governo ucraniano de Victor Iutchenko procurou diversificar as suas fontes de energia junto do chefe de Estado Turcomano. Os ucranianos perceberam que o gás que iriam comprar lhes ficaria mais caro do que o gás russo.
• A Gazprom envia um telegrama no fim de Junho de 2005 à Naftogaz onde afirma que apenas mil milhões e cem mil metros cúbicos de gás russo serão entregues à Ucrânia até ao final de 2005, em vez dos 7 mil milhões previstos no contrato.
• Pelo ano de 2010, Moscovo tem à sua disposição o gasoduto do Báltico até à Alemanha para trânsito do seu gás para a Europa, sem necessidade dos gasodutos na Ucrânia.
• No final de 2006, a Ucrânia possivelmente deixa de contar com o gás do Turcomenistão porque o seu presidente Saparmurat Niasov terá feito um contrato de exclusividade com a Gazprom por um período de 25 anos.
• Vários acordos de entrega de gás tanto à Gazprom como à Ucrânia foram feitos durante o primeiro semestre de 2005 numa quantidade idêntica (50 a 60 mil milhões de metros cúbicos) quando o Turcomenistão produz apenas um total de 55 mil milhões de metros cúbicos, no máximo.
• Também Saparmurat comprometeu-se a fornecer durante trinta anos 15 mil milhões de metros cúbicos de gás para o projecto americano do gasoduto até ao Paquistão através do Afeganistão.
• A partir de 2007, Kiev arrisca-se a depender a 100% da Rússia para os seus fornecimentos de gás.
• No início de Junho de 2005, o vicepresidente da Gazprom anunciava aos três países bálticos e à Moldávia a duplicação das suas tarifas de gás que, no futuro, serão alinhadas com o mercado mundial.

Estas questões ilustram bem as dificuldades em fazer reformas na Ucrânia onde continuam a dominar importantes tensões entre as regiões do Este e do Oeste num pano de fundo de corrupção, de persistência das dificuldades socio-económicas e da desilusão democrática.

Relativamente à Rússia, a Ásia Central e o Cáucaso constituem uma zona importante de vizinhança próxima. Perante o impulso estratégico dos Estados Unidos na zona, a Rússia parece querer completar o seu domínio tradicional sobre os países da zona baseado nos meios militaro-energéticos em vista a uma cooperação económica reforçada.

Foi depois da crise russa que os países da Ásia Central puderam aproveitar-se do mercado russo para as suas exportações. Podiam também encontrar ali produtos russos mais baratos do que os seus equivalentes ocidentais.

Desde 1999, a chegada de Vladimir Putin à presidência e depois como primeiro-ministro e o contexto do pós-11 de Setembro de 2001, também significaram uma mudança de orientação política para Moscovo, nomeadamente nas suas relações com Washington. Ele queria, primeiramente, restabelecer a estabilidade no país, restaurar a ordem e uma certa ideia de grandeza, unificando a sociedade, melhorando a situação económica e reforçando o Estado. As suas prioridades eram a consolidação da Rússia no plano interno e não um reforço das posições externas, no curto prazo.

O crescimento económico, na década de 2000, permitiu-lhe pagar uma boa parte da dívida russa. Com os ganhos do petróleo, o governo conseguiu criar um Fundo de Estabilização de 4,3 mil milhões de dólares, em 2003, em que se poderia basear em caso de queda das cotações. A partir de 2001, as exportações russas atingiram o valor recorde de 108 mil milhões de dólares, enquanto que a Balança Comercial da URSS era sempre deficitária.

Em Maio de 2002, foi lançada a parceria energética Rússia-Estados Unidos. É precisamente a partir de 2002 que Vladimir Putin retoma em mão o Ministério dos Negócios Estrangeiros que se alargou aos diferentes ramos das Forças Armadas, do Parlamento Russo às regiões, da Agência da Energia Nuclear (Minatom) ao Ministério da Energia e dos Carburantes, passando pelos oligarcas para estar terminada em 2004.

Em Julho de 2004, o presidente Putin reafirmou aos seus embaixadores russos reunidos em sessão plenária em Moscovo que a missão principal da diplomacia russa era a protecção dos interesses económicos nacionais e o aumento da atracção da Rússia aos investimentos estrangeiros. Uma menção especial para a CEI (Comunidade dos Estados Independentes) da antiga URSS para a importância das relações com estes países. Esta estratégia presidencial deve permitir a Moscovo dar segurança às suas fronteiras ocidentais, mas também às do sul com o objectivo de estabelecer uma cintura protectora de Estados Aliados através de uma política de cooperação militar e económica semelhante à do Tratado de Xangai que serve de vector de influência nomeadamente na Ásia Central. Vladimir Putin tem, neste ponto, uma corrente interna forte de opositores chamados Ciloviki (Poderosos) que são as forças de segurança e a corrente política que elas representam no seio da administração russa. O sentimento dominante é o seguinte: se a Rússia tem de deixar o resto do mundo aos Estados Unidos; então, os Estados Unidos devem deixar a Eurásia e a CEI à Rússia.

A Rússia atravessa uma crise demográfica aguda carregada de ameaças em relação ao futuro. A esperança de vida e a natalidade afundaram-se por causa do alcoolismo, das drogas, da delapidação do sistema de saúde e da inquietação suscitada pelo futuro do país. Esta consciência que Vladimir Putin tem da fragilidade do mosaico étnico-cultural da imensa Federação Russa, leva-o a praticar uma política nacionalista dentro das suas fronteiras, mas a ser mais flexível em relação aos vizinhos.

Em 2004, Moscovo assinou um novo acordo com o Uzbequistão que prevê uma vertente militar, incluindo o fornecimento de armamento russo, a formação das tropas do Uzbequistão e a implicação de companhias russas de petróleo e gás nos projectos em grande escala do Uzbequistão. Foi sobretudo o lado atractivo das enormes potencialidades de investimentos russos no sector da energia que motivou este acordo. Vê-se bem que as perspectivas económicas e comerciais em duplo sentido oferecidas pela Rússia aos seus vizinhos da CEI são capitais. Este acordo seguiu-se às críticas de Washington em relação a Tachkent sobre a insuficiência das medidas em matéria de liberalização económica e a abusos no plano dos direitos humanos. Quanto aos migrantes da Ásia Central, vão continuar a ocupar nichos salariais nos sectores mal-remunerados que são a agricultura, a construção civil e determinados serviços. Esta imigração é bem-vinda, nomeadamente nas regiões recuadas da Sibéria, permitindo que a Rússia reabsorva o seu declínio demográfico que, a longo prazo, poderá provocar falta de mão-de-obra.

Mesmo na Geórgia, os rendimentos dos trabalhadores da Geórgia na Rússia representaram, em 2002, 20% do PIB da Geórgia, de acordo com a OMI («Labour Migration from Georgia 2003»; Tbilissi, Georgia: IOM, 2003). A Rússia é também o primeiro ponto de escoamento para os bens de consumo corrente das empresas da Geórgia. Quando a 01 de Junho de 2004, o presidente Saakhashvili nomeou primeiro-ministro Kakha Bendukidze, georgiano que vive há muito tempo na Rússia e fez fortuna como homem de negócios, foi com o objectivo de atrair mais investimentos russos e também por este estar ligado ao poder de Moscovo. Isto representa também a vontade da Geórgia de privilegiar as trocas e a cooperação comercial.

A Rússia é o segundo produtor mundial de energia a seguir aos Estados Unidos e a sua produção ultrapassa o consumo. Também a Rússia ocupa o terceiro lugar na lista dos países poluidores mundiais em termos de emissões de carbono, a seguir aos Estados Unidos e à China.

Ao mesmo tempo há um crescimento das reivindicações sociais, paralelamente com o desenvolvimento da economia de mercado; 20% dos russos vivem abaixo do limiar da pobreza. No início de 2005, a pensão média de um reformado não ultrapassava os 2000 rublos mensais (50 euros); isto é, o preço de uma refeição num dos novos restaurantes moscovitas de nível médio. A esperança média de vida para os homens é de 58,8 anos; a mais baixa de toda a Europa.

Contudo, desde o primeiro mandato (2000-2004), Vladimir Putin tem lançado bem a economia russa. Beneficiou de algumas circunstâncias: a queda do rublo associada ao colapso financeiro russo de 1998 permitiram restaurar a competitividade dos produtos russos. Simultaneamente o disparar dos preços do petróleo injectou rendimentos na economia do país. Também é verdade que as reformas de inspiração liberal e a estabilidade política que caracterizaram o primeiro mandato deste presidente contribuíram também para o renascimento da economia russa. O orçamento de 2004 é excedentário pela quarta vez sucessiva. A dívida externa baixou de 155 mil milhões de dólares (82% do PIB) em 1999 para 108,9 mil milhões de dólares (19,1% do PIB) em 2003 e a dívida total passou de 110% para 38% do PIB. A inflação está relativamente controlada em 11,5% em 2004. Os atrasos salariais foram quase totalmente eliminados. As reservas de divisas do Banco Central ultrapassam os 80 mil milhões de dólares. Em 2004, o Estado efectuou a sua primeira emissão de obrigações no mercado europeu desde 1998.

Esta recuperação económica acompanhou a do sector petrolífero. Em Abril de 2004, a Rússia produziu 9 Mb/d e, em 2010, pretende chegar aos 11 Mb/d. A Sibéria Ocidental assegura dois terços da produção petrolífera, a região do Ural-Volga – 25%, o Cáucaso do Norte – 1%. A partir de 1999-2000, as companhias russas petrolíferas conseguiram esta combinação vantajosa de custos de produção baixos e preços elevados da energia que lhes deu a margem financeira necessária para a melhoria das capacidades de produção russa sem ter de recorrer a capitais externos e numerosos projectos de desenvolvimento acabaram por ser realizados. Ao ritmo actual de exploração, as reservas russas correm o risco de se esgotarem em menos de 25 anos. Assim é necessário explorar novas jazidas, construir novos oleodutos. As companhias estrangeiras queriam assinar acordos de partilha de produção (PSA) e as companhias russas propunham joint-ventures em que ambas se sujeitam aos mesmos riscos. As futuras explorações situam-se a Norte do país, onde foram descobertas as maiores jazidas recentemente. Entre as companhias estrangeiras nestas joint-ventures estão a Exxon Mobil, Shell, BP, as companhias americanas Arco e Texaco, a Indienne Oil & Natural Gaz Company, companhias japonesas, ...

Em 2003, as importações petrolíferas da Rússia para a União Europeia a 15 representam cerca de 24,75% das necessidades desta e 20% das suas necessidades em gás.

http://http//Europa.eu.int/comm/energy/oil/crude/index_en.htm.

Pela sua proximidade geográfica e devido aos custos do transporte, a Rússia é um fornecedor quase natural da Europa. Esta dependência da Europa em relação aos recursos energéticos russos certamente que não desagrada a Vladimir Putin que poderá mesmo procurar aumentá-la com o objectivo de alargar a sua margem de manobra política em toda a região. A Alemanha já cobre um terço das suas necessidades em petróleo e gás a partir de Moscovo e esta dívida alemã é coberta em dois terços, escolhendo a Rússia para primeiro parceiro comercial.

“A partir de 2001, iniciou-se uma parceria energética União Europeia-Rússia que prossegue com reuniões anuais. A União Europeia a 25 importa actualmente cerca de 49% do gás que consome da Rússia. Várias análises convergentes afirmam que a União Europeia poderá depender da Rússia em cerca de 80% das suas importações de gás.”(SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.244) Trata-se, portanto, de aumentar as suas fatias de mercado na União Europeia ao mesmo tempo que toma posições no mercado asiático, em particular, no chinês e no norte-americano. A parte do gás russo nas reservas mundiais assegura-lhe uma carta de trunfo nos mercados internacionais do futuro. Relativamente ao Extremo Oriente, os projectos de petróleo e gás na ilha Sacalina e as importantes jazidas da Sibéria Oriental relançaram a concorrência China-Japão para o acesso aos recursos de hidrocarbonetos russos, assentando nas vias de encaminhamento e no seu financiamento. O esfriamento na parceria Rússia-Estados Unidos deu-se em Fevereiro de 2005, quando o ministro russo dos Recursos Naturais, Iuri Trutnev, preveniu que a entrega de licenças de exploração de novas jazidas de matérias-primas passaria a estar reservada apenas às empresas em que pelo menos 51% do capital fosse detido por accionistas russos. Se em 2002, a Iukos se gabava de poder fornecer aos Estados Unidos cerca de 1 Mb/d suplementares; um ano e meio mais tarde, a 03 de Novembro de 2003, Mikhail Khordokovski anunciava, a partir da prisão moscovita, a sua saída da Direcção do grupo Iukos. Era o início do braço de ferro entre este accionista pró-ocidental do grupo e o Kremlin.

Como se iniciou este braço de ferro entre Khordokovski e Putin?

Tudo se inicia com as privatizações de toda a economia russa até então estatizada. Tratavam-se de privatizações duvidosas e de lutas de clãs, tudo num fundo de guerra pelo controlo das riquezas do país e a tomada dos conglomerados anteriormente geridos pelo partido comunista russo. A presidência de Boris Ieltsin ofereceu oportunidades formidáveis de enriquecimento.

• Em 1986, Mikhail Khordokovski, com 23 anos de idade, fortalecido pelas suas relações no Komsomol e no partido comunista russo, consegue lançar-se no mundo dos negócios. Khordokovski cria uma cooperativa de importação de computadores e programas informáticos. O negócio alarga-se a outros produtos, nomeadamente gangas e vestuário importado dos Estados Unidos.
• Em 1989, a sua empresa já tem um volume de vendas de 10 milhões de dólares.
• Em 1990, Khordokovski passa para uma nova etapa com a autorização do Estado para criar bancos privados. Ele cria o seu próprio banco Menatep. Este banco estabelece ligações estreitas com os círculos dirigentes de Moscovo e após, de toda a Rússia, contando entre os seus clientes a administração do fisco, o município de Moscovo e a Agência Russa para a Exportação de Armamento. Khordokovski estabelece preciosas relações com outros clãs, nomeadamente o clã de Boris Ieltsin.
• Em 1991, quando a União Soviética se desmantela, Mikhail Khordokovski é muito próximo do novo presidente, Boris Ieltsin.
• Em 1993, é nomeado ministro da Energia. Entre 1994-96, financia com outros a primeira guerra da Chechénia e depois financia a campanha eleitoral de Boris Ieltsin e descobre a Iukos. Khordokovski cria uma holding, a Rosprom, com a qual multiplicou as participações em empresas químicas, têxteis, da construção civil e de minas.
• Em 1995, Boris Ieltsin lança a privatização das empresas públicas.
• Em 1996, com 33 anos, Khordokovski consegue que o seu banco participe nos leilões para a privatização da Iukos que compra por 350 milhões de dólares. A Iukos tinha sido criada em 1992, a partir da companhia siberiana Yugangsneftgaz, criada em 1964 e em meados de 1990 comprou a Samaraneftgaz, depois a Iukos comprou a maioria da Eastern Oil e também a Tomsneft, em 1997.
• A crise financeira russa de Agosto de 1998 vai fragilizar a Iukos.
• Em 1998, a Rússia declara uma moratória em relação à dívida da Iukos, M. Khordokovski transfere determinados activos da Iukos para zonas offshore para evitar pagar aos seus credores estrangeiros. Vai conseguir apoio de três bancos: um japonês, um alemão e o Standard Bank da África do Sul que controlam 31,9% da Iukos. Este apoio vai salvar e relançar a companhia.
• Entre 2000 e 2002, superada a crise, Khordokovski introduz na Iukos uma contabilidade de tipo ocidental. Investe em novos equipamentos, contrata gestores ocidentais do sector do petróleo e apresenta uma transparência ainda muito rara na Rússia. A ascensão da Iukos é excepcional.
• Em 2001, as reservas da Iukos estão avaliadas em cerca de 14 mil milhões de barris e a sua produção é de 1 Mb/d, dos quais metade é exportada.
• Em 2003, a produção ultrapassa os 1,6 Mb/d, colocando a Iukos no primeiro lugar das companhias russas, à frente da Lukoil.
• Então Khordokovski começa a ter ambições mais políticas, visto que é considerado o homem mais rico da Rússia pela revista Forbes com uma fortuna avaliada em 8 mil milhões de dólares. Ele financia programas educativos, fundações, orfanatos e organizações dos direitos humanos, criando assim uma imagem social na previsão de uma provável entrada na política. As suas escolhas liberais, as suas idas aos Estados Unidos, as suas boas relações com a Casa Branca acabam por irritar Putin.
• Em Fevereiro de 2003, Khordokovski e Putin confrontam-se numa reunião do Kremlin. Khordokovski acusa a empresa pública Rosneft de corrupção; quer construir também oleodutos privados; opõe-se à subida das taxas sobre as sociedades petrolíferas.
• De seguida, funda um partido liberal com vista às eleições legislativas e anuncia a próxima fusão da Iukos com a concorrente Sibneft, criando um gigante mundial.
• A 02 de Julho de 2003, Platon Lebedev, um dos responsáveis da holding Menatep, é acusado de desvio de acções por altura de uma privatização em 1994.
• A 11 de Julho de 2003, começam as primeiras inquirições na sede da Iukos.
• Em Agosto-Setembro de 2003, Khordokovski tenta vender participações da quase formalizada Iukos-Sibneft às companhias Chevron Texaco e ExxonMobil.
• A 25 de Outubro de 2003, poucas semanas antes das legislativas, Khordokovski é preso na pista de um pequeno aeroporto na Sibéria, trazido para Moscovo e acusado de burla e de evasão fiscal em larga escala. Cinco dias mais tarde, 44% do capital da Iukos são arrestados e desenrola-se o processo para o congelamento de todos os activos do grupo. Diz-se que Putin não quer, seja a que preço for, que Khordokovski receba da ExxonMobil os 25 mil milhões de dólares por parte das acções da Iukos-Sibneft que seriam utilizados para fins políticos.
• A 15 de Abril de 2004, anuncia-se o congelamento efectivo dos activos da Iukos.
• A 26 de Maio de 2004, o grupo Iukos é condenado a pagar 3,4 mil milhões de dólares de impostos em dívida referentes ao ano de 2000.
• A 16 de Junho de 2004, em Moscovo, é aberto o processo contra Khordokovski e Lebedev.
• A 30 de Novembro de 2004, a Gazpromneft, filial da Gazprom, anuncia a sua participação na próxima venda em hasta pública da principal filial da Iukos, a Yuganskneftgaz que representa só por si, 11,63 mil milhões de barris de crude, isto é, 17% das reservas russas.
• Entre 15 e 19 de Dezembro de 2004, enquanto o fisco reclama agora à Iukos o pagamento de um total de 28 mil milhões de dólares de atrasados, a Iukos exige ser colocada sob a protecção da lei americana das falências. Um tribunal de Houston (Texas) ordena a suspensão durante dez dias do leilão. “Trata-se de um assunto interno russo”, responde Moscovo. O leilão efectua-se conforme o previsto em 19 de Dezembro.
• A 19 de Dezembro de 2004, o Baikal FinanzGroup adquire em leilão por 9,37 mil milhões de dólares, a Yuganskneftgaz, isto é, 60% do crude extraído pela Iukos que deixa, a partir de então, de ser o primeiro produtor russo. A Gazpromneft, companhia pública, era considerada favorita na adjudicação que era suposto selar, não apenas a morte da Iukos, mas também o aparecimento do gigante estatal russo dos hidrocarbonetos. A ordem de suspender o leilão dada quatro dias antes pelo tribunal de falências de Houston teve, segundo os especialistas jurídicos, um efeito dissuasivo sobre a Gazprom e sobre os bancos ocidentais associados ao projecto. O juiz americano tinha declarado o leilão ilegal e aberto o caminho para possíveis acções judiciais no estrangeiro contra o futuro comprador da Yuganskneftgaz. Então, o Kremlin recorreu ao estratagema do BaikalFinanzGroup em vez da Gazprom.
• Na internet e nos registos telefónicos não há qualquer menção a um BaikalFinanzGroup. O Fundo dos Bens do Estado afirma que a sociedade está registada no número 12B, da rua Novotorskaia, em Tver, uma cidade situada 200km a noroeste de Moscovo. Um jornalista da agência Itar-Tass foi lá. No local apenas encontrou uma mercearia aberta vinte e quatro horas por dia e uma loja de telemóveis, mas nada do BaikalFinanzGroup.
• A 23 de Dezembro de 2004, o BaikalFinanzGroup tem 14 dias para apresentar os 9,37 mil milhões de dólares. Foi a companhia petrolífera russa, Rosneft, controlada pelo Estado que, ao comprar a sociedade BaikalFinanzGroup, pagou a factura em 29 de Dezembro de 2004. A Rosneft é controlada pela Gazpromnef, filial da Gazprom - todas companhias públicas. Com esta aquisição, a Rosneft passa a ter mais de 75% da Yuganskneftgaz.
• No final de Janeiro de 2005, é anunciada uma fusão parcial para 2005 entre a Rosneft e a Gazprom de que a Yuganskneftgaz continua excluída.
• A 03 de Fevereiro de 2005, com base no Tratado da Carta da Energia, a Hulley Enterprises Ltd (Chipre), a Veteran Petroleum Ltd (Chipre) e a Iukos Universal Ltd, baseada na Ilha de Man, as três associadas numa holding do grupo Menatep, baseado em Gibraltar, através do qual M. Khordokovski e cinco dos seus amigos detêm 60% da Iukos, levam a Rússia a tribunal por apropriação e reclamam 33 mil milhões de dólares de indemnizações ou as suas participações na Iukos pelo valor original do mercado mais os lucros perdidos.
• A 24 de Fevereiro de 2005, os juízes de Houston recusam colocar a Iukos sob a protecção do capítulo 11 sobre falências, o que constitui um reverso para os accionistas.
• A 31 de Maio de 2005, M. Khordokovski e o seu associado Platon Lebedev são declarados culpados de fraude fiscal e de desvio de fundos e são condenados a nove anos de prisão.
• Em Junho de 2005, o governo russo e a Gazprom anunciam renunciar à fusão da Gazprom com a Rosneft como consequência de uma luta de clãs e de desacordo da estratégia a adoptar. O Estado Russo recorre a um empréstimo junto dos grandes grupos bancários internacionais para levar a sua participação no grupo do gás a 51% e obter assim o controlo. A transacção é feita a 24 de Junho de 2005, antes da assembleia-geral dos accionistas da Gazprom e o Estado Russo tem de desembolsar cerca de 7 mil milhões de dólares para adquirir os 10,7% necessários para ter o controlo.
• A 28 de Setembro de 2005, a Gazprom anuncia querer adquirir 72,6% da Sibneft, o quinto grupo petrolífero russo até então controlado por Roman Abramovitch por 13 mil milhões de dólares. Em meados de Outubro de 2005, a compra efectiva-se. A Milhouse, holding controlada por R. Abramovitch, pediu que um tribunal de Moscovo proibisse a realização de uma assembleia-geral da Iukos, a 20 de Dezembro de 2004.
• Vladimir Putin nomeou R. Abramovitch, governador da região de Tchukotka, uma região do nordeste siberiano, próxima do Estreito de Bering que contém importantes reservas de hidrocarbonetos. Situada em frente do Alaska, é um dos eixos principais da cooperação russo-americana e as excelentes ligações de R. Abramovitch com os meios empresariais americano-britânicos certamente serão úteis.
• A 15 de Outubro de 2005, M. Khordokovski é enviado para Tchita, no Extremo Oriente russo, a leste do Lago Baikal, nos confins da Mongólia para cumprir os oito anos que restam da sua pena.

“«O petróleo é 10% de economia e 90% de política», especialmente na Rússia.” (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.241)

Em 2003, cerca de 37% das receitas orçamentais da Rússia foram asseguradas pelos impostos sobre o petróleo e o gás.⁸ Assim o Orçamento para 2006, apresentado à Duma (Parlamento Russo), em Setembro de 2005, consagra um forte relançamento das despesas sociais, começando por incluir o pessoal de saúde, mas também é o conjunto das despesas sociais que deve aumentar. O sector da Defesa tem um aumento orçamental de 21,5%. Mesmo assim, este orçamento apresenta um excedente de 776 mil milhões de rublos, isto é, 22,2 mil milhões de euros e o Tesouro russo dispunha, no final de Agosto de 2005, de 151 mil milhões de dólares de reservas em divisas, isto é, onze meses de importações. Contudo, os recursos naturais constituem cerca de 80% das exportações russas e o petróleo e o gás contam 55% do total das exportações, o que torna o orçamento russo muito dependente dos hidrocarbonetos.

Ao aproveitar a conjuntura excepcional dos preços do petróleo, Vladimir Putin tenta fazer da Rússia um gigante mundial da energia controlada pelo Estado, mas coabitando com as sociedades privadas, obrigadas a permanecer sob o controlo de capitais maioritariamente russos.

Quanto ao levantamento do limite máximo dos investimentos estrangeiros visa evidentemente financiar as necessidades enormes em matéria de desenvolvimento do sector do gás e, de maneira mais ampla, dos hidrocarbonetos russos, no interesse bem compreendido do Estado russo e dos futuros investidores, pelo menos em termos de fornecimento e de acesso às reservas para estes últimos.

No plano do retorno dos investimentos e embora as cotações do gás continuem provavelmente a subir empurradas pela procura, apenas as exportações lucram com isso, pois o preço interno do gás é controlado pelo Estado por razões socio-económicas russas e também de clima para que todos o possam pagar.

Além disso, o transporte dos hidrocarbonetos para os mercados estrangeiros continua inteiramente sob controlo do Estado através dos monopólios públicos Transneft e Transneftproduct, sendo o chefe da administração presidencial, Vladislav Surkov, quem tem assento na direcção do grupo de gás Gazprom, apesar do Kremlin dizer estar pronto para abrir a sua rede de gasodutos a operadores privados.

O sucesso da reforma do sector energético realizada por Vladimir Putin assenta em grande parte na manutenção das cotações altas para que as receitas da exportação giram dinheiro suficiente para financiar as reformas socio-económicas e para investir no aparelho da produção energética e nas vias de exportação. O agravamento das desigualdades na Rússia é um desafio muito importante para Putin.

Há dois problemas cruciais para a Rússia resolver:

1. definir um quadro jurídico-económico que concilie um determinado domínio do sector energético pelo Kremlin e o financiamento do seu desenvolvimento com uma atracção capitalista indispensável aos investimentos das companhias ocidentais;
2. integrar depois esta política energética no plano interno, no quadro mais vasto da sua estratégia global externa, da qual é uma das componentes essenciais.

Relativamente à China, em 2000, as necessidades energéticas chinesas representavam 10% da procura mundial; em 2010, representam 20% porque o desenvolvimento da China assenta em actividades de alto consumo de energia, quer se trate do desenvolvimento da indústria quer de infraestruturas. As infraestruturas de transporte têm por objectivo sustentar o crescimento económico que, por sua vez, reforça o consumo interno e o aumento do consumo interno vai inevitavelmente contribuir para o aumento das necessidades de petróleo e de produtos. A urbanização também vai provocar um aumento do consumo energético. Esta forte procura provocou cortes frequentes de corrente eléctrica em todo o território. Devido a isto, o governo chinês, que continua a controlar o preço da electricidade, aumentou em 30% as tarifas e suspendeu a actividade de muitas empresas do Estado em Julho-Agosto de 2004, como medida de economia. A China tem assim um desafio duplo:

• acabar com uma situação de penúria;
• garantir os seus próprios fornecimentos de petróleo e de gás.

Acresce também uma limitação geográfica ao problema de o consumo da electricidade aumentar 15% ao ano: os recursos em carvão encontram-se a Norte – 70% - e as barragens hidroeléctricas a Oeste e no Centro, enquanto o desenvolvimento económico se faz a Leste e a Sul.

Em 2003-04, o balanço energético chinês repartia-se da seguinte maneira: 1,5% nuclear; 5,5% hidroeléctrico; 3% gás natural; 27% petróleo e 63% carvão. Ainda que a China seja o primeiro produtor mundial de carvão com uma produção mundial de 33,7%; este assegura apenas dois terços do consumo energético chinês. Esta poluição atmosférica de sulfureto de dióxido é responsável por 30% das chuvas ácidas no Japão.

Relativamente aos hidrocarbonetos, em 2003, com 5,56 Mb/d, a China tornou-se o segundo país consumidor mundial de petróleo. Com uma produção petrolífera de 3,4 Mb/d em 2003 e 3,5 Mb/d em 2004, a sua produção nacional já não é suficiente e em 2003, importou mais de 2 Mb/d.

Com as três principais grandes companhias chinesas de gás e petróleo, a China Petrochemical Corporation (Sinopec), a China National Petroleum Corporation (CNPC) e a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), nas grandes praças bolsistas mundiais, a China procura diversificar, tanto quanto possível, as suas fontes de abastecimento para se libertar do Médio Oriente.

Aposta também na construção de um oleoduto de 3900 km que liga a bacia de Tarin a Xangai e está a ser executado por um grupo de sociedades russas, chinesas e ocidentais.

A 15 de Setembro de 2005, a companhia PetroChina, filial do CNPC, informou que tenciona investir 12,3 mil milhões de euros para a construção de 15 000 km de oleodutos nos cinco anos seguintes; cerca de 8000 km são para o transporte do gás natural, 3000 km para o transporte do crude e 4000 km para o transporte do petróleo refinado.

Em 2004, a China começou a construir oito grandes petroleiros CLCC, através da sua companhia nacional Cosco que virão completar a sua frota de sete unidades já em serviço, por alturas de 2010.

Também os portos são importantíssimos para escoamento dos hidrocarbonetos. Nesta linha, o porto de Gwadar, no Paquistão, é quase que exclusivamente controlado pela China. As suas vantagens são aproximar as entregas de hidrocarbonetos do Golfo Pérsico e Sudão, mas também as cada vez mais importantes entregas provenientes do resto da África, pela rota do Cabo da Boa Esperança. Estas infraestruturas portuárias são completadas por um oleoduto até Xinjiang, no Oeste da China.

Na Primavera de 2004, o presidente chinês, Hu Jintao, recebeu em Pequim o seu homólogo do Cazaquistão e ambos assinaram acordos para a construção de um oleoduto entre Atasu e Dushanzi, com 3000 km, sendo 2800 km em território do Cazaquistão. Custará cerca de 3 mil milhões de dólares. A China através da CNPC, compra a companhia Petrokazakhstan, registada no Canadá, por 4,2 mil milhões de dólares, em Agosto de 2005 e também 33% da companhia nacional KazMunaiGaz. Este oleoduto pode transportar cerca de 400 000 b/d.

O China Gas Pipeline (CGP) é um gasoduto que visa transportar gás desde o Turcomenistão para a China e a prazo talvez para o Japão. Está previsto custar cerca de 10 mil milhões de dólares e a sua capacidade pode ser de um trilião de pés cúbicos por ano (1 Tcf). As principais companhias interessadas neste projecto são a ExxonMobil, a Mitsubishi e a CNPC.

No mar da China Meridional, as ilhas Spratley estão situadas a meia distância das costas vietnamitas, indonésias e filipinas e no centro da rota de navegação que vai de Singapura a Hong-Kong por onde passam cerca de 300 barcos por dia, entre eles bastantes petroleiros. A ocupação destes arquipélagos garante um controlo directo de todas as rotas marítimas que ligam o Estreito de Malaca ao Japão. Em 2004, 80% dos transportes de petróleo para a China utilizaram o Estreito de Malaca.

Assim, desde 1992, Pequim modificou unilateralmente o mapa marítimo da região, ao decidir instaurar a soberania chinesa sobre 80% das águas do mar da China Meridional, recorrendo ao facto consumado. A situação no mar da China Oriental ou Mar Amarelo também é bastante conflituosa já que guarda jazidas de hidrocarbonetos disputadas também pelo Japão, Coreia do Sul e Taiwan.

Para acalmar os seus vizinhos, a China assinou com a ASEAN em 2002, um Código de Boa Conduta respeitante a estas águas territoriais e em Março de 2005, assinou acordos de exploração sísmica com o Vietname e as Filipinas. Os vizinhos não podem ignorar o aumento do poder de Pequim sobre o conjunto da zona no plano económico.

Em 1999, os cinco principais fornecedores de hidrocarbonetos da China foram:¹

Pais	Percentagem (%)
Omã	13,7
Iémen	11,3
Indonésia	10,8
Irão	10,8
Angola	7,9

1 Fonte: Strecker Downs, China quest for energy security, Rand Corporation, 2000

Em 2003, nos primeiros nove meses do ano, os cinco principais fornecedores de hidrocarbonetos da China foram:²

País	Em Mb/d
Arábia Saudita	0,301
Irão	0,258
Angola	0,199
Omã	0,187
Iémen	0,000

2 Fonte: Petroleum Inteligence Weekly.

Parece que a China escolhe os seus fornecedores ao sabor das suas necessidades e por períodos bastante curtos, tornando assim mais delicada qualquer previsão estratégica de um eventual adversário.

À medida que as importações chinesas se vão desenvolvendo, a China certamente irá escolher um ou dois fornecedores de referência, os mais prováveis parecem ser a Rússia e a Arábia Saudita. Em Maio de 2004, a Sinopec conseguiu direitos de exploração e produção em determinados campos de gás em joint-ventures com a Saudi Aramco. Por outro lado, os sauditas, na mesma altura e em parceria com a Sinopec, entraram no capital de uma refinaria chinesa com 25% do capital.

Com a Rússia, a China tem o oleoduto desde Taichet até Nakhodka, perto de Vladivostok que também pode servir o Japão, a Coreia do Sul e os Estados Unidos. Em 2003, as importações chinesas provenientes da Rússia aumentaram 73% e em Setembro de 2004, a Rússia comprometeu-se a aumentar em 50% num ano os seus fornecimentos de petróleo à China para passar a 300 000 b/d, em 2006.

Em fins de Junho de 2005, o presidente chinês Hu Jintao visitou oficialmente a Rússia por quatro dias, a quarta visita em três anos e chegaram a acordo para a construção de um oleoduto desde Irkutsk, na Sibéria, até Daquing, na China.

Na África, 40% da jazida de Heglig, no Sudão, é de companhias chinesas e estas já investiram na construção do oleoduto de 1506 km de extensão que liga a bacia de Melut a Port Soudan e também na construção de uma refinaria. Milhares de soldados chineses são trabalhadores e estão colocados ao longo deste oleoduto que chega até ao Mar Vermelho. Só o Sudão deve garantir 7% das importações chinesas de crude em 2005.

Em 2004, o primeiro-ministro chinês, Wen Jia Bao, foi a Angola, o segundo maior produtor de petróleo de África com uma produção de 1 Mb/d. Nesta altura, a China concedeu um empréstimo de dois mil milhões de dólares para o restauro da via férrea mais longa do país (1300 km) que liga o porto do Lobito a Lumumbashi, no Congo para transportar assim o cobre, o zinco, o ouro e os diamantes do Katanga e da Zâmbia para a China.

“O comércio entre a China e Angola aumentou 113% entre 2003 e 2004 para se estabilizar em 4,9 mil milhões de dólares.” (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.283) Em Março de 2005, em Angola, o vice-primeiro-ministro chinês Zeng Peiyang celebrou acordos de longo prazo de fornecimento de petróleo entre a sociedade angolana Sonangol e a Sinopec, também um acordo de exploração comum de petróleo e um projecto de estudo para a construção de uma nova refinaria em Angola. Outros acordos foram assinados nas telecomunicações, mas também na ajuda ao desenvolvimento como a atribuição de créditos de concessão que permitem à China acautelar os seus interesses energéticos a longo prazo.

A Nigéria é o primeiro país produtor de África e o sexto ou sétimo exportador mundial.

Em 1977, o primeiro-ministro chinês e perito em energia, Li Peng, efectuou uma visita especial à Nigéria para negociar projectos de cooperação petrolífera. Seguiram-se dois protocolos, em 1997 e 1998, do acordo sino-nigeriano relativos à prospecção chinesa na bacia do Chade e no delta do Níger.

Em 2000, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Tang Jiaxuan, deslocou-se à Nigéria para levar a bom termo a compra de crude nigeriano. Por seu lado, a China comprometeu-se com diversos projectos locais, nomeadamente a restauração dos caminhos-de-ferro da Nigéria. Estes projectos chineses vão permitir consolidar os seus interesses a prazo mais longo. O presidente nigeriano, Olusegun Oasanjo, também incluiu o apoio da China à candidatura da Nigéria a um lugar de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês respondeu-lhe que a China continuava a apoiar o alargamento do Conselho de Segurança e proclamava a necessidade de atribuir «lugares» a países africanos.

A 21 de Maio de 2004, o Daily Times of Nigeria anunciava a conclusão de um acordo para o fornecimento à China de 50 000 b/d e o investimento de 500 milhões de dólares chineses no desenvolvimento do sector petrolífero na Nigéria, além de um projecto de formação de técnicos de petróleo nigerianos pela China. Nesta ocasião, o vice-primeiro-ministro chinês, Weijian Guo, exprimiu o interesse da China na compra do direito de propriedade e de exploração sobre jazidas de hidrocarbonetos na Nigéria em parceria com a NNPC e a Sinopec.

Outros acordos foram feitos com diferentes países africanos como o Egipto, a Argélia, o Gabão, Congo Brazzaville, Guiné Equatorial e companhias petrolíferas nacionais chinesas, implantando-se um pouco por toda a parte, em pequenos segmentos de mercado assim como em muitos projectos de refinarias.

Na América Latina, a China está mais interessada em concentrar-se em três ou quatro países com maior potencial de petróleo e de gás no offshore, mas também com maior capacidade de independência em relação aos EUA. No final de 1994, segundo a OMC, a China tinha-se tornado no terceiro cliente do Brasil, do Chile e de Cuba para o níquel e o quarto da Argentina “com o qual, em Novembro de 2004, a China assinou um acordo de 19,7 mil milhões de dólares dos quais 5 mil milhões para a exploração de petróleo e gás. Com o Brasil, nesta altura, a China assinou 11 acordos bilaterais sobre transportes e energia num montante de 10 mil milhões de dólares, incluindo prospecção petrolífera.” (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.287) A Venezuela compromete-se a ajudar a China a formar a sua reserva estratégica de petróleo em contrapartida do investimento chinês na agricultura venezuelana e também no arrancar de cerca de quinze jazidas inexploradas na Venezuela no valor de 350 milhões de dólares, importando 120 000 barris de crude por mês para a China. O peso da China cresce na economia latino-americana sem cessar neste Terceiro Milénio. Por exemplo, “em 2004, as exportações de produtos chineses para o continente latino-americano aumentaram 34% e as trocas comerciais deveriam atingir os 40 mil milhões de euros em 2005.” (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.304) Além dos acordos petrolíferos, a China importa da América Latina muitas matérias-primas, produtos agro-alimentares, programas informáticos e tecnologia aeronáutica. O crescimento latino-americano como africano devem muito ao desenvolvimento do comércio com a China.

Actualmente, a China tem um PIB à volta de 1300 mil milhões de dólares e com uma progressão de 9% há vários anos e um orçamento militar de cerca de 30 mil milhões de dólares que representa entre 2,3% e 2,8% do PIB, com um poder de compra de armamento entre os 69 e os 78 mil milhões de dólares. Se a China se tornasse membro do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), teria acesso a muitos contratos para financiar projectos regionais e isso aumentaria a sua influência que, de económica vai passando a ser cada vez mais política.

A 02 de Junho de 2005, em Vladivostok, os ministros dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, chinês, Li Zhaoxing e indiano, Narwar Singh, reuniram-se e todos os três afirmaram igualmente a sua vontade de garantirem a estabilidade e a segurança da região e de ganharem um peso maior na cena internacional. Decidiram também fortalecer os seus laços económicos, principalmente no sector crucial do fornecimento de hidrocarbonetos.⁹

Relativamente à Índia, o seu número elevado de habitantes leva a que esta esteja cada vez mais dependente em matéria de hidrocarbonetos.

Em 2004, ocupava o sexto lugar mundial no consumo de energia. Possui algumas reservas de petróleo e de gás, em terra e offshore que representam cerca de 5,6 mil milhões de barris de petróleo e 0,93 triliões de m³ de gás. No mesmo ano, registava um PIB de 691 mil milhões de dólares, segundo o Banco Mundial, e o seu crescimento económico é cerca de 6% ao ano.

A Índia é o terceiro produtor mundial de carvão, depois da China e dos Estados Unidos. Em 2003, a Índia importou 65% do seu consumo petrolífero e no ano seguinte, as suas importações já representavam 70% do consumo nacional. Em 2010, prevê-se que a sua dependência atinja os 85% e em 2020 os 92%.

Há o projecto do gasoduto TAP (TransAfghanPipeline) da Unocal que visa abastecer a Índia com gás do Turcomenistão, através do Afeganistão e do Paquistão e está a ser apoiado por Washington, inserido na sua política para a Ásia Central.

A estratégia indiana parece tomar duas direcções:

• por um lado, contrabalançar a influência dos Estados Unidos, primeiro cliente mundial;
• por outro lado, evitar uma guerra de preços entre países vizinhos da Ásia, nomeadamente com a China, o Japão e a Coreia do Sul.

Relativamente ao Japão, em 2002, o balanço energético japonês era o seguinte: petróleo, 50%; carvão, 19%; nuclear, 13%; gás natural, 12,5%; hidroelectricidade, 3,5%; energias renováveis, 1%.

A dependência petrolífera do Japão é enorme. Em 2003, o Japão era o terceiro consumidor mundial de petróleo e produtos petrolíferos, consumindo 5,45 Mb/d, dos quais mais de 80% provinham dos países da OPEP, principalmente do Médio Oriente.

Em Fevereiro de 2004, depois de quatro anos de negociações, o Japão assinou com o Irão um acordo de 2 mil milhões de dólares para explorar conjuntamente a enorme jazida petrolífera de Azadegan (Noroeste do Irão). Estas reservas estão calculadas entre 35 a 45 mil milhões de barris, segundo os iranianos. A produção arrancou em 2007 para a extracção de 50 000 barris/d, após um ano chegará a 150 000 b/d até atingir um máximo de 260 000 b/d. Este contrato tem 12 anos e meio de duração e um consórcio de três companhias japonesas dirigidas pela companhia japonesa de exploração petrolífera Inpex que detém 75% do projecto contra 25% da NIOC (National Iranian Oil Company).

Também a Rússia é um dos fornecedores desejados para o petróleo e para o gás a partir da ilha Sakhalina e também a partir do projecto do novo terminal petrolífero de Nakhodka, perto de Vladivostok.

Origens e evolução das importações japonesas de crude

Proveniência	2003	2004	Percentagem em 2004	Variação 2004/2003
Importações totais	4,97	4,87	100	-2,1
Médio Oriente	4,327	4,235	88,8	-
Emirados Árabes Unidos	1,162	1,232	25,3	6,1
Arábia Saudita	1,133	1,194	24,5	5,4
Irão	0,792	0,731	15	-7,7
Qatar	0,467	0,452	9,3	-3,4

Fonte: Pétrole & Gaz Arabes, 16 de Fevereiro de 2005.

Este terminal será o ponto principal de exportação do crude siberiano da região de Irkutsk. A Rússia aprovou finalmente a construção deste oleoduto de 4118 km que vai de Taisher, na Sibéria Oriental, perto do Lago Baical, até Perevoznaía, perto de Nakhodka, na costa do Pacífico. Em 2005, o projecto foi calculado em 12 a 15 mil milhões de dólares.

• No início de Julho de 2005, o Japão empenhou-se em garantir 7,5 mil milhões de dólares de ajuda à Rússia. Este anúncio tinha por objectivo levar a Rússia a renunciar ao seu projecto de derivação para fornecer a China.
• Em Novembro de 2005, o presidente Putin em visita a Tóquio reafirmou que o projecto do oleoduto em direcção a Nakhodka seria bem realizado, mas a cerimónia de assinatura do acordo entre os dois países não se realizou. Em causa estão as ilhas Curilhas. Os meios petrolíferos japoneses também não querem deixar-se levar pela política russa, se o projecto não for economicamente viável.
• Os russos, com este oleoduto, podem vender crude tanto ao Japão como às Coreias, Taiwan, China, Indonésia, Austrália, América.
• As ilhas Curilhas, a norte do Japão, fazem parte de um tratado soviético-japonês, de 1951, no qual o Japão renunciou oficialmente às pequenas ilhas setentrionais das Curilhas que confinam com a península russa de Kumchatka, mas todo o arquipélago está sob domínio russo. O Japão pretende voltar às suas fronteiras de 1955 que atribuía as duas grandes Curilhas ao Japão.
• O arquipélago das Curilhas fecha o Mar de Okhortsk onde está situada a ilha Sakhalina com importantes jazidas de petróleo e de gás. Também o Mar do Japão e o Mar de Okhortsk constituem as duas únicas vias de escoamento marítimo para os hidrocarbonetos da Sibéria Oriental, o Extremo Oriente russo.
• Em Fevereiro de 2005, por outro lado, o Japão pediu à China explicações sobre as explorações que esta fazia em jazidas de gás natural na zona contestada de Chunxiao, no Mar da China Oriental, a sul do Japão e estas jazidas estão situadas em águas territoriais japonesas, segundo Tóquio. Calcula-se que este campo de gás submarino tenha 200 mil milhões de metros cúbicos de gás natural.
• O primeiro-ministro chinês, Wen Jia Bao, anunciou ser intenção chinesa contrariar a candidatura japonesa a um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU.
• A 13 de Abril de 2005, o Japão concede direitos de exploração às companhias nacionais Japan Petroleum Exploration Co. (Japex) e Teioku Oil.
• Em meados de Abril de 2005, o Japão opôs-se à entrada da China no capital do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A direcção do BID decidiu adiar a abertura de novas negociações para a entrada da China para 2008, embora Taiwan já seja membro de pleno direito desta instituição.

Chineses e japoneses estão em concorrência pelo petróleo russo e Moscovo joga habilmente com esta rivalidade.

Perante os riscos energéticos mundiais, os dirigentes de 22 países-membros do Diálogo de Cooperação Asiática decidiram adoptar a Iniciativa de Quingdao. Esta tem por objectivo aumentar a cooperação regional para melhorar as infraestruturas e as redes de distribuição dos hidrocarbonetos e desenvolver projectos ligados a energias renováveis. Os participantes prometeram que iriam contar com os seus próprios recursos e reduzir as suas indústrias do carvão, do petróleo, do gás natural e do nuclear. Estes reconheceram a urgência de estabelecer uma estrutura para desenvolver a cooperação no domínio da energia.

4. As Américas

Podemos considerar dois fornecedores permanentes de crude dos Estados Unidos: o Canadá e o México.

Relativamente ao Canadá, este é um parceiro fiável e geograficamente próximo; tem imensas reservas ainda pouco exploradas e dispõe de 178,8 mil milhões de barris, ocupando o segundo lugar em reservas mundiais a seguir à Arábia Saudita. Estas reservas incluem 95% de crude não convencional, constituído por areias betuminosas e apenas 16,8 mil milhões de barris de reservas prováveis de crude convencional segundo a BP Statistical Review of Word Energy de Junho de 2005. Em 2004, o Canadá produziu 3,1 Mb/d de crude e outros líquidos (8.^a posição mundial) dos quais 2,3 Mb/d para consumo próprio, o 7.^o maior mundial. As exportações são, 99% para os Estados Unidos, isto é, 1,62 Mb/d.

Relativamente ao México, apesar de quinto produtor e nono exportador no mercado mundial do crude, o México importa dos Estados Unidos uma grande parte da gasolina consumida no país.

As jazidas petrolíferas mexicanas estão situadas em terra e em offshore no Nordeste do país, próximo da fronteira com o Texas; a nível do estado de Vera Cruz e ao longo do Golfo do México. Tem 14,8 mil milhões de barris de crude de reservas prováveis e uma produção, em 2004, de 3,82 Mb/d, mas não tira partido deste potencial por falta de capacidade de investimento.

A companhia nacional mexicana Pemex tem, desde 1938, o monopólio constitucional da exploração, produção, transporte e comercialização do petróleo do país. Estrangulada pelas cobranças antecipadas do Estado que alimentam mais de um terço do orçamento nacional, está incapaz de financiar o seu desenvolvimento, nomeadamente a exploração de novas jazidas e a construção de infra-estruturas de refinação.

Relativamente à Venezuela, tem 78 mil milhões de barris de reservas prováveis de crude (as sextas do mundo) e enormes reservas de óleo extrapesado do Orinoco e as nonas reservas mundiais de gás natural com 4,22 triliões de m³.

Hugo Chavez que, desde que é presidente já saiu vitorioso do golpe de Estado de 11 de Abril de 2002, do lock-out de Dezembro de 2002 a Janeiro de 2003, do referendo de 15 de Agosto de 2004 e das eleições de 31 de Outubro de 2004 que deram ao seu movimento 20 governadores em 22 e 270 câmaras em 337, prossegue a sua política de apoio aos sectores mais desfavorecidos. A companhia petrolífera nacional PDVSA transferiu, em 2004, 3,5 mil milhões de dólares para programas sociais.¹⁰ Graças às cotações do crude, a economia do país registou um crescimento inédito de 17,3% em 2004 e todos os sectores disso tiraram partido. As despesas públicas aumentaram cerca de 30%, mas, apesar do aumento das receitas fiscais, o défice público atingiu os 2% do PIB.

O Estado continua a gastar somas consideráveis com os mais desfavorecidos, mas sem abastecer o Fundo de Estabilização Económica criado para proteger a Venezuela de um retorno na conjuntura petrolífera.

Hugo Chavez está a realizar uma política de afastamento dos Estados Unidos e de criação de novas alianças, concretizando com a África do Sul, Irão. Em Março de 2005, obteve um contrato visando instaurar um comércio triangular: a Venezuela fornece os clientes do Irão na América Latina e o Irão fornece os clientes da Venezuela na Ásia. Também a ODVSA e a PDVSA multiplicaram os acordos com as suas homólogas chinesas, russas e iranianas. Foram também feitos acordos deste tipo com a Índia e o Qatar, com a Líbia e o Zimbabué. Todos estes países são a resistência internacional aos Estados Unidos. Na Falha de Orinoco, uma das mais importantes das reservas mundiais de petróleo, estão as companhias chinesas, russas, brasileiras e venezuelana. Salientam-se também acordos com Cuba de petróleo contra médicos e professores; acordos com o Uruguai de troca de petróleo venezuelano por produtos alimentares uruguaios; acordos com Portugal de troca de petróleo venezuelano por produtos portugueses; acordos com o Brasil de cooperação entre a PDVSA e a Petrobras para exploração e refinação, ... e do sector militar.

Várias têm sido as encomendas de armamento da era Hugo Chavez:

• 40 helicópteros de combate M135 e Mig 29 à Rússia;
• 24 aviões da classe Super Tucano ao Brasil;
• radares à China e ao Brasil para proteger o espaço aéreo;
• 100 000 espingardas de assalto AK-47 à Rússia;
• 4 corvetas e 4 barcos de patrulha costeira à Espanha no valor de 1,7 mil milhões de euros;
• 10 aviões de transporte de tropas e 2 aviões de reconhecimento marítimo à Espanha.

Antes do golpe de Estado de Abril de 2002 pelos militares, estes acusavam o presidente Chavez de enfraquecer a instituição militar, reduzindo o orçamento do exército em 47% e de ter mandado para casa quase um quarto dos seus efectivos.

A 01 de Março de 2005, os presidentes da Venezuela, Brasil, Argentina e Uruguai reuniram-se numa minicimeira e decidiram reforçar a integração regional e as cooperações multilaterais com assinaturas de varios acordos.

Relativamente à Bolívia,esta dispõe das segundas reservas de gás da América Latina a seguir à Venezuela, localizadas no Sudeste do país, próximo de Santa Cruz, a região mais desenvolvida do país e controlada pela minoria branca que reclama a sua autonomia, enquanto dois terços da população boliviana, índios da região andina do Oeste reclamam a nacionalização dos recursos do gás.

Este é o país mais pobre da América Latina e tem um PIB per capita de 900 dólares por ano. As companhias petrolíferas internacionais que exploram o petróleo e o gás da Bolívia pagam 18% de royalties e 32% de impostos. Nem os benefícios do gás nem a liberalização da economia trouxeram qualquer vantagem à maioria dos 7 milhões de bolivianos e os movimentos contestatários reclamam a nacionalização dos hidrocarbonetos, a constituição de uma companhia nacional para explorar esses recursos e a afectação de lucros a despesas sociais. A actual companhia nacional petrolífera não está à altura destes desafios e o Estado está sobreendividado. Actualmente existem 78 contratos assinados com 26 companhias estrangeiras nomeadamente a ExxonMobil, a Total, a BritishGaz, a Petrobras (Brasil), a Repsol (Espanha), a Pluspetrol (Argentina) que fazem triplicar os rendimentos bolivianos provenientes dos hidrocarbonetos de 450 milhões de dólares em 2004 para 1,5 mil milhões de dólares por volta de 2012. Estes contratos representam um investimento de 3,5 mil milhões de dólares desde o fim dos anos 1990. A Lei dos Hidrocarbonetos, promulgada a 19 de Maio, prevê a revisão destes contratos para o modelo de três fórmulas-tipo. Esta companhias terão agora de trabalhar com a empresa pública Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Só que esta é uma empresa de cerca de 700 pessoas, sem quadros qualificados, sem camiões para a distribuição e sem capitais.

O Brasil importa da Bolívia 60% do seu consumo em gás através de um gasoduto de 2600 km que liga as jazidas bolivianas à grande região industrial do sudeste brasileiro nomeadamente ao Estado de S. Paulo. Também 600 000 veículos brasileiros circulam a GPL e a petrobras é o primeiro investidor no sector dos hidrocarbonetos bolivianos.

Relativamente ao Brasil, em 2003, tem o nono PIB mundial, de 1390 mil milhões de dólares; em 2004, é o décimo maior consumidor de energia no mundo e também possui 10,6 mil milhões de barris, as segundas reservas prováveis de petróleo da América Latina, mas ocupa o 17.^o lugar entre as reservas mundiais. Mais de 80% da produção petrolífera brasileira é proveniente de jazidas offshore situados no sul do país e recursos petrolíferos onshore, nomeadamente na Amazónia.

O Brasil há muito que procura diversificar os seus recursos energéticos e libertar-se da sua dependência do petróleo. O biodiesel, de patente brasileira, é produzido a partir do álcool da cana-do-açúcar no caso do etanol ou de óleos vegetais como o rícino, a soja, o girassol e o óleo de palma. As fibras da cana-do-açúcar também são utilizadas como combustível nas turbinas das refinarias de etanol. Até 2003, o Brasil produzia 1,8 Mb/d de crude, de líquidos de gás natural e de etanol para um consumo total à volta de 2,15 Mb/d¹¹: etanol – 51%; energia hidráulica – 33%; gás – 4%; carvão – 5%; nuclear – 2%; electricidade importada – 2%. O Brasil é actualmente o maior produtor mundial de etanol e também o primeiro produtor mundial de cana-do-açúcar e primeiro exportador de açúcar. Desde a década de 1970 que as autoridades brasileiras impuseram uma mistura obrigatória de 25% de etanol. Em 2005, as vendas de veículos de combustível duplo aumentaram 63% só em Agosto. Contudo, é preciso uma quantidade maior de etanol do que de carburantes petrolíferos para percorrer a mesma distância e o etanol também produz os seus gases com efeito de estufa, mas são menos importantes do que os outros.

Os Estados Unidos também se interessam pelo etanol desde 1980 que produzem a partir do milho. Actualmente são lá distribuídos diariamente 37 milhões de litros de etanol por todo o país.

A 10 e 11 de Maio de 2005, em Brasília, outro acontecimento dos mais importantes da presidência Lula da Silva no Brasil, impulsionado por uma viragem estratégica para os países árabes, foi a organização da Primeira Cimeira Internacional organizada pelo Brasil na qual participaram 12 países sul-americanos e 22 países árabes: Argélia, Arábia Saudita, Argentina, Barein, Bolívia, Brasil, Chile, Comores, Jibuti, Egipto, Emiratos Árabes Unidos, Equador, Guiana, Iraque, Jordânia, Koweit, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Palestina, Paraguai, Peru, Qatar, República Árabe da Síria, Somália, Sudão, Suriname, Tunísia, Uruguai, Venezuela e Iémen. «Foi adoptada uma resolução de distanciamento da estratégia “antiterrorista” e “unilateral” dos Estados Unidos. Enquanto os países da América do Sul reclamam um mundo multipolar, os países da América Central, na sua maior parte, procuram a protecção dos Estados Unidos.» (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.116-7) Esta estratégia visa obter para o Brasil um lugar permanente no Conselho de Segurança e estar à frente de um bloco sul-americano favorável a um mundo multipolar. Este bloco procura aumentar a sua autonomia em relação aos Estados Unidos e construir relações bilaterais com a Rússia, a Europa, a África e a Ásia. Com a China e a Índia, o Brasil pretende estruturar um eixo de três colossos geográficos e demográficos do sul.

Esta cimeira de Brasília procurou alargar os laços, captar investimentos árabes e abrir novos mercados para frutos, soja, cereais, carne e metais sul-americanos. O Mercosur e o Conselho de Cooperação do Golfo assinaram vários acordos nesse sentido.

A Venezuela utilizou a cimeira para fazer avançar o seu projecto Petrosur – uma multinacional petrolífera pública sul-americana para criar um bloco a favor da “soberania” e contra o “intervencionismo e o unilateralismo” norte-americanos. Porém,

• o presidente argentino, Nestor Kirchner, retirou-se prematuramente da cimeira, receando ser relegado para o lugar de potência latino-americana secundária.
• a Argentina e o México opõem-se à ambição do Brasil em conseguir um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
• as exportações do Brasil para a Argentina multiplicam-se e têm um valor acrescentado maior do que as do vizinho que protesta contra estes desequilíbrios.
• o presidente peruano, Alejandro Toledo, pediu ao presidente do Chile, Ricardo Lagos, que pedisse desculpas pela venda, passados dez anos, de armas ao Equador, então, em conflito com o Peru.
• os 22 países árabes representados aceitaram reconhecer Israel, mas o Brasil não conseguiu fazer apoiar as suas ambições de membro permanente do Conselho de Segurança.

Em estudo na Petrobras está um projecto pan-americano de ligação dos gasodutos a partir da Venezuela. Também as companhias petrolíferas nacionais sul-americanas assinaram já numerosos contratos com as grandes companhias nacionais ocidentais e também asiáticas, nomeadamente chinesas e começam a interessar-se por determinados países árabes, como a Petrobras.❐

5. África

No final de 2004, a África tinha 112,2 mil milhões de barris de petróleo de reservas prováveis, isto é, 9,4% das reservas mundiais; mas dois países, ambos membros da OPEP, a Líbia e a Nigéria, detêm sozinhos dois terços.

Os Estados Unidos importam 16% dos hidrocarbonetos que precisam do Golfo da Guiné. Segundo o National Intelligence Council, a África Ocidental fornecerá 25% das importações de petróleo dos Estados Unidos por volta de 2015 com o objectivo de reduzir a dependência dos Estados Unidos em relação ao Golfo Pérsico.

Em 2005, havia em África 12 países que reivindicavam o estatuto de produtor de petróleo e que estavam agrupados na Associação dos Países Africanos Produtores de Petróleo (APPA) criada em 1987. Os doze países-membros da APPA são: Argélia, Angola, Benim, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Egipto, Gabão, Guiné Equatorial, Líbia, Nigéria, República Democrática (RDC). Segundo esta associação, a produção petrolífera dos seus membros atingiu 8 Mb/d em 2003 e o total das suas reservas prováveis seria de 98 mil milhões de barris.¹²

Nestes últimos anos, foram várias dezenas de outros países do continente que atribuíram autorizações de exploração de hidrocarbonetos, tanto em offshore como em terra, um pouco por toda a parte, em África. São pequenas companhias petrolíferas independentes das mais diversas nacionalidades australianas, canadianas, americanas, britânicas, francesas que prospectam nesses países potencialmente menos interessantes, mas que não têm as mesmas obrigações das mais importantes de publicarem resultados.

O intereses dos Estados Unidos pela África e em particular pelo Golfo da Guiné tem a ver com a ligação entre o petróleo e o gás africanos e a segurança nacional deste país que inclui o conjunto de matérias-primas estratégicas como o manganésio, o cromo, o cobalto, os metais do grupo platina, ...

O petróleo do Golfo da Guiné reúne vários trunfos: o crude é de excelente qualidade e a sua baixa taxa de enxofre é compatível com as refinarias americanas da Costa Leste. Esta qualidade e o número de jazidas offshore garantem a rentabilidade da produção e o facto de estarem offshore coloca-as fora das complicações políticas e sociais destes países, bastante instáveis. O Golfo da Guiné está geograficamente muito bem posicionado para fornecer a Europa e o mercado americano e pode ser transportado por via marítima com mais segurança e rapidez e logo menor custo.

A ExxonMobil, a ChevronTexaco americanas e a Petronas malaia estão associadas na construção e exploração do oleoduto que liga as jazidas do Chade na bacia do Doba a sul do Lago Chade com o terminal dos Camarões em Kribi, no Golfo da Guiné. É um oleoduto de 1076km, inaugurado em 2003 que permite exportar a prazo 225 000 b/d suplementares, a partir do Golfo da Guiné. Trata-se de um projecto privado a 85% e que custou 4,1 mil milhões de dólares e está relacionado com 900 milhões de barris de reservas prováveis do Chade em finais de 2004. O Gabão produziu em 2003, 250 000 b/d e aumentou 40% a sua produção com 350 000 b/d em 2004.

Dos sete países produtores de petróleo do Golfo da Guiné, três deles, a Nigéria, Angola e a Guiné Equatorial representavam, em finais de 2004, uma produção de 3,85 Mb/d, isto é, 85% dos 4,5 Mb/d produzidos em média durante 2004 pelos sete países do Golfo da Guiné.¹³

Relativamente à Nigéria, em Fevereiro de 2005, acontece a assinatura do primeiro acordo entre esta e S. Tomé e Príncipe para uma exploração conjunta da zona contestada pelos dois países – Joint Development Zone (JDZ) – numa base de 60% contra 40%. Desta maneira, a Nigéria passou a ter reservas suficientes próprias para negociar e S. Tomé e Príncipe pode inspirar-se na experiência ganha pela Nigéria nas suas relações com as companhias internacionais. A ExxonMobil é a companhia mais importante e empenhada, seguida pela ChevronTexaco associadas a companhias nigerianas como a Dangote e outras companhias americanas de menor dimensão como a Conoil.

As reservas prováveis da Nigéria passaram de 16,7 mil milhões de barris em 1984 para 21 mil milhões em 1994 e 35,3 mil milhões no final de 2004. Relativamente ao gás, a partir de 1991, as necessidades crescentes dos mercados americano e europeu levaram as companhias internacionais a multiplicar os projectos e os investimentos na área GNL e o terminal de liquefacção de gás de Bonny, no delta do Níger, passou a ser classificado como um dos primeiros do mundo. O director da Nigerian National Petroleum Company (NNPC), a petrolífera nacional, afirmou que a Nigéria detinha, no início de 2005, 185 triliões de pés cúbicos de reservas prováveis de gás e 36,5 mil milhões de barris de crude de reservas prováveis com uma capacidade produtiva de 3 Mb/d e um volume de exportações de mais de 1,7 Mb/d.¹⁴ O petróleo ocupa o lugar central na economia da Nigéria e nos últimos anos representa 40% do PIB, 95% das receitas de exportação, 90% das fontes de divisas e garante 70% a 80% das receitas orçamentais do país. Segundo o Banco Mundial, em 2004, o PIB atingiu o número recorde de 71 mil milhões de dólares.¹⁵

Apesar deste rendimento, a Nigéria é um país de 130 milhões de habitantes, cujo rendimento mínimo, em 2002, era cerca de 370 dólares por ano, um dos mais baixos do mundo numa sociedade onde coabitam uma extrema pobreza e um luxo espalhafatoso de determinadas elites, embora doze estados do Norte da Nigéria tenham adoptado a lei islâmica no ano 2000 e o Sul seja maioritariamente cristão evangélico.

O tráfico e contrabando do crude representam cerca de 10% da produção nigeriana, cerca de 200 000 b/d de crude, segundo as autoridades em 2003, representando entre dois mil e quatro mil milhões de dólares. Trata-se de redes bem organizadas que reúnem expatriados, homens de negócios e políticos locais, mas também do governo federal e de estados federados, comandantes da Marinha encarregados da segurança do Delta, responsáveis da polícia e mesmo empregados das companhias, tudo num cenário generalizado de corrupção. Várias personalidades políticas destacadas foram já demitidas por corrupção nos últimos anos, nomeadamente um presidente do Senado, ministros e governadores, mas continua tudo na mesma.❐

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Relativamente a Angola, em fins de 2004, esta possuía as segundas reservas petrolíferas prováveis da África subsariana com 8,8 mil milhões de barris de acordo com a BP Statistical Review de Junho de 2005. A parte terrestre de Angola ainda não foi praticamente explorada e, quanto ao offshore, mal se começaram a fazer as descobertas e ainda há bastantes zonas por explorar.¹⁶ Angola possui, pelo menos, 370 Gm³ de reservas de gás. Há o projecto de tratamento de GNL, consórcio Angola LNG, as companhias americanas Betchel e JGC/KBR (filial da Haliburton) receberam mandato em Abril de 2005, pelos principais parceiros do projecto: a ChevronTexaco e a Sonangol.

“Em meados de 2005, a produção petrolífera angolana era cerca de 1 Mb/d e terá duplicado, 2 Mb/d, em 2008.” (SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; As geopolíticas do petróleo; p.148) O petróleo angolano representa, em 2009, 7% das importações dos Estados Unidos. Embora o petróleo continue a representar cerca de 80% das receitas orçamentais angolanas, parece que o aumento de poder das companhias estrangeiras reduziu a parte do governo nos lucros petrolíferos que, segundo um relatório estatístico do FMI, publicado em Abril de 2005, 53% em 2000 (3,2 mil milhões de dólares) para 43% em 2003 (4,5 mil milhões de dólares).¹⁷

Em Fevereiro de 2005, a BP anunciava uma série de descobertas no bloco 31, no offshore e a Total teve uma das mais importantes descobertas no offshore, no plano mundial, com a jazida Girassol que confirma a importância dos interesses do grupo francês em Angola.

Contudo, a Total sofreu sanções em Novembro de 2004, quando a Sonangol se recusou a renovar as licenças de exploração da Total em relação ao bloco 3/80. A Total era a operadora deste bloco com 50% do capital, sendo o restante repartido pelas companhias Ajoco (25%), Agip (15%), Naftgas (5%) e INA Naftaplin (5%). A autorização detida pela Total (Elf) desde 1982 foi, depois, atribuída à Sinopec, uma das principais companhias petrolíferas chinesas que também contratualizou o bloco 18, ainda mais promissor. Ao obter esta autorização teoricamente fora das capacidades técnicas da Sinopec, esta adquire as técnicas das grandes companhias petrolíferas que operam na mesma zona e, assim, fica capaz de as utilizar. Em contrapartida deste bom negócio para a Sinopec, a China concedeu ao Estado angolano e à Sonangol, um empréstimo de 2 mil milhões de dólares em condições muito favoráveis para Angola. A China também se comprometeu financeiramente em projectos de infraestruturas e de desenvolvimento. Assim a China fornece-se de petróleo e Angola financia o seu desenvolvimento sem passar pelas exigências económicas e pelos mecanismos de controlo financeiro do FMI e do Banco Mundial.

Relativamente à população, em 2003, 70% dos angolanos vivia abaixo do limiar de pobreza. A esperança média de vida era de 36 anos de idade e uma em cada três crianças não passava dos cinco anos de idade; 60% dos jovens não frequentavam a escola. No entanto, em 2004, com a subida das cotações do crude e os investimentos directos das companhias petrolíferas internacionais, o crescimento económico angolano atingiu os 10%.

Relativamente à Guiné Equatorial, em 2001, o PIB cresceu 70%; em 2002, a sua produção petrolífera era de 200 000 b/d e em 2004, 350 000 b/d. Em fins de 2004, foram calculadas em 2 mil milhões de barris de petróleo as suas reservas prováveis. Destacam-se na exploração do seu petróleo as companhias americanas CMS Energy, a Ocean Energy, a Marathon, Kosmos e a ExxonMobil. A Gepetrol é a sociedade petrolífera nacional da Guiné Equatorial. A Marathon explora também o gás e detém 75% de participação numa fábrica de fabrico de gás de petróleo liquefeito. As perspectivas da Guiné Equatorial no gás são também muito promissoras. Contudo, segundo Le Figaro de 17 de Julho de 2003, o presidente Obiang concedeu 87% das receitas petrolíferas às companhias estrangeiras para garantir a valorização das potencialidades energéticas do seu país.

Em 2004, a companhia canadiana Heritage Oil começou a exploração nas margens do lago Albert, na fronteira entre o Uganda e a RDC. Os meios diplomáticos em Kinshasa falam já de reservas muito promissoras e da possibilidade de construir um oleoduto até ao porto do Quénia em Mombaça para a exportação do crude.

Relativamente à Líbia, no fim de Janeiro de 2005, dos 15 primeiros blocos do tempo depois das sanções, postos em leilão para exploração pela National Oil Corporation (NOC), a companhia nacional líbia, 11 foram concedidos na totalidade ou em parte a companhias americanas como ChevronTexaco, Amerada Hess e Occidental Petroleum que ficou com 9 dos 15 blocos. Na segunda ronda de ofertas, das 26 licenças propostas, 23 foram compradas com milhões de dólares de bónus pagos. Entre os compradores encontram-se três companhias japonesas, a italiana ENI, a indonésia Pertamina, a indiana ONGC Videsh, a chinesa CNPC, a British Gas, a ExxonMobil, a Total, a Statoil, ...

Calcula-se em 39 mil milhões de barris de crude de reservas prováveis na Líbia e estão por determinar as reservas de gás, apesar de já haver vastos projectos de GNL. Para tudo isto a Líbia necessita dos capitais ocidentais.

Relativamente à Argélia, em 2005, esta liberaliza o sector dos hidrocarbonetos, cujas exportações representam mais de 95% dos recursos em divisas do país, aceitando o fim do monopólio da companhia petrolífera nacional Sonatrach e a criação de uma agência nacional para a promoção dos investimentos em hidrocarbonetos (ALNAFT). Assim as companhias petrolíferas estrangeiras já não precisam de se associar à Sonatrach. O sistema fiscal deve dar ao Estado argelino direitos de participação de 60% a 65%. O crude argelino tem várias vantagens: proximidade dos mercados europeus e dos Estados Unidos, excelente qualidade e custos baixos de extracção. Em 2004, a Argélia registou uma produção de 1,4 Mb/d e, em 2010, espera ultrapassar os 2 Mb/d e exportar mais de 100 mil milhões de metros cúbicos de gás natural. Calcula-se que detenha as oitavas reservas mundiais de gás. A Argélia é o terceiro fornecedor de gás natural e o quinto de crude da França e também representa já 10% dos fornecimentos de gás para a União Europeia. A 07 de Maio de 2005, a Sonatrach assinou com a sua homóloga nigeriana, a NNPC, um projecto de oleoduto, TransSaharianGaz, confiado à sociedade britânica Penspen/IPA Energy Consulting.¹⁸ Oleoduto de mais de 4000 km, visa transportar entre 18 a 25 mil milhões de metros cúbicos de gás por ano desde o delta de Níger até à União Europeia, através da Argélia e da sua ligação Medgaz com a Europa.

Apesar de tantos problemas em África, a sua produção petrolífera e de gás vai em crescendo e contribuindo para o aumento destas produções a nível mundial.

«Desde os anos trinta do século XX que ouvimos dizer, com frequência, que o petróleo é 10% economia e 90% política. O choque petrolífero dos inícios dos anos setenta, várias guerras levadas a cabo pelo e para o petróleo assim como o preço do crude que, desde 2004 incendeia, sobretudo sob a pressão das tensões geopolíticas, parecem confirmar esta fórmula. O barril ultrapassou os preços-recorde, colocando em evidência os consideráveis desafios e tensões nos mercados petrolíferos. Esta geopolítica dos hidrocarbonetos revela o peso determinante, na cena internacional, dos actores tradicionais, companhias e países-produtores, mas também dos recém-chegados ao clube, dos grandes países consumidores. Mais do que nunca, os grandes desafios da segurança dos aprovisionamentos e das infraestruturas são determinantes porque as ameaças terroristas juntam-se, doravante, às incertas capacidades dos diferentes actores para responder a uma crescente procura desta energia que há mais de um século faz girar o mundo.» de Philippe SÉBILLE-LOPEZ, doutorado pelo Instituto Francês de Geopolítica; consultor especialista em Geopolítica e análise de risco no gabinete GEOPÓLIA que fundou.

Epílogo

Este trabalho levou oito meses a ser escrito, de Janeiro a Setembro de 2009, e teve na sua origem dois motivos cada vez mais prementes: as crises financeiras cada vez mais agudas, anunciando o fim do paradigma dominante e averiguar qual a situação actual dos recursos energéticos e como se relacionam estes dois factores, sabendo que as energias renováveis são cada vez mais aceites e o crude é um bem cada vez mais escasso. Actualmente tudo passa pelos produtos derivados do crude e do gás que ainda são dominantes.

Qual é a verdadeira situação actual das populações? Já que vivemos numa aldeia global e todos são afectados pelo bem e pelo mal que vão surgindo.

Actualmente existe a regra de cada país tentar resolver como pode as suas necessidades energéticas. Contudo, porque até hoje o crude é um bem indispensável também a nível estratégico de cada país; assim actualmente passam para um outro nível político as relações entre países produtores, países consumidores e países com poder de compra. Qual será a geopolítica dominante dentro de uma década?

Este trabalho esclareceu um pouco as geopolíticas que se jogam actualmente e as várias tendências. No entanto, nada está seguro ou determinado. Tudo flutua em águas turbulentas.

Como vai ser a nova sociedade que se avizinha com novos paradigmas que já vão surgindo em grupos e organizações que vão ganhando cada vez mais importância?

Cada vez mais a política tem de ser bem planeada e decididas as estratégias, apoiadas em econometrias e nos dados estatísticos bem actuais para que as margens de erro sejam cada vez menores e as políticas atinjam os objectivos propostos na busca da melhoria das condições de vida das populações, pois todos precisamos de mínimos indispensáveis para se viver com a dignidade a que todos temos direito.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento realiza todos os anos a classificação mundial dos países em função do Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH). Este indicador foi criado em 1990 para medir melhor o bem-estar humano do que os indicadores económicos baseados no PIB que apenas o representavam de maneira muito parcial. O IDH é calculado a partir de três elementos: a esperança de vida à nascença; o nível de instrução, ele próprio representado pela taxa de alfabetização dos adultos e pela taxa bruta de escolaridade a todos os níveis e também pelo PIB por habitante. Estes três elementos são largamente ponderados para melhor considerar as diferenças de um país para outro. Na publicação de 2004, referente a 2002, participaram 177 países o que é muito pouco e é necessária uma transparência cada vez maior, principalmente nestes negócios do crude e do gás porque envolvem grandes valores monetários que geralmente são a principal fonte de receitas dos orçamentos dos países produtores.

A Extractive Industries Transparency Initiative (EITI) ou Fundos de Desenvolvimento é uma organização de fundos a favor das gerações futuras nos países em desenvolvimento. Por exemplo, no Chade esta lei foi negociada e obtida pelo Banco Mundial em troca do apoio político, moral e financeiro deste ao projecto do oleoduto Doba-Kribbi. O Estado do Chade comprometia-se a constituir um fundo para as gerações futuras financiado com 10% das receitas do petróleo e 15% deste valor para ser atribuido aos sectores da agricultura, da saúde e da educação.

Passados dois anos, esta lei sofreu emendas que dão a possibilidade ao governo de dispor deste Fundo para pagar aos funcionários e para despesas da segurança do Estado.

A questão é: pode o petróleo e outros recursos mineiros ajudar os países a sair do subdesenvolvimento?

O EITI foi criado exactamente para isso. Neste quadro, uma ONG britânica «Save the Children» http://www.savethechildren.org.uk/measuringtransparency consagrou-se metodicamente a uma avaliação dos desempenhos das companhias em matéria de transparência tanto junto das sete mais importantes empresas signatárias do EITI como da CNPC, da Lukoil, da Petronas, da PetroChina, ...

É verdade que o EITI é um primeiro passo no bom sentido, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Aliás, como verificar a transparência das declarações sobre reservas como sobre as transferências financeiras sem a cooperação voluntária dos Estados produtores e das companhias petrolíferas com a ajuda de um controlo internacional? Os Estados consumidores também declaram aquilo que querem.

Também o Tratado da Carta da Energia de 1994 define um quadro jurídico e regulamentar em matéria de garantia de investimentos, do livre acesso aos recursos e em enunciar alguns princípios gerais em matéria do ambiente. É um tratado ratificado por 51 países, tendo como principal obstáculo para a sua entrada em vigor a não-ratificação pela Rússia, devido à oposição do seu parlamento.

Também o Conselho Mundial da Energia (World Petroleum Council) é um organismo que reúne profissionais do sector e é orientado para uma troca recíproca de informações com um pouco de prospectiva à mistura.

É urgente tentar encontrar a linha de rumo para as políticas energéticas no novo paradigma que se está a impor e começar a pô-las em prática de maneira a aproveitar a corrente sem grandes danos.❐

Em Julho de 2011, este trabalho foi revisto e considero que mantém toda a sua actualidade porque os problemas levantados mantêm-se, mais ou menos agudizados, e as tendências geopolíticas também se mantêm, evoluindo para patamares superiores. Os poderes continuam periclitantes.❐

«O petróleo é 10% economia e 90% política.» afirmação de Daniel YERGIN, presidente da Cambridge Energy Research Associates (CERA) nos anos trinta do século XX.

A Fundação Prometheus, http://www.fondation-prometheus.org/ foi criada em 2005 por dez empresas¹⁹ desejosas de mobilizarem os poderes públicos e o conjunto dos protagonistas políticos, económicos e sociais. Ela quer contribuir para a análise dos desafios da mundialização e, deste modo, para a paz económica e para a transparência, nomeadamente comercial, nas relações internacionais. Não partidária, a fundação de empresas Prometheus deseja também informar sobre as novas práticas saídas da mundialização e isto em todos os domínios económico, financeiro, social, comercial, científico ou cultural. Trata-se de acompanhar todos os protagonistas preocupados com a antecipação das mutações futuras. Para atingir esse fim, a fundação de empresas Prometheus ocupa-se em criar ferramentas e métodos de análise que visam facilitar o acesso tanto aos modos de cooperação e de apoio entre os poderes públicos e os protagonistas económicos como aos trabalhos de pesquisa e de prospectivas dos organismos, instituições e organizações internacionais, públicas e privadas.❐

SIGLAS

Acracia – incapacidade de governar, de tomar decisões, de exercer o poder. Incapacidade de governantes assumirem o poder e enfrentarem as grandes apostas, os problemas mais graves, de definirem e desencadearem as estratégias necessárias e imporem os esforços que as escolhas feitas implicam.

AIE – Agência Internacional de Energia - foi criada em 1974, a seguir ao primeiro choque petrolífero. É uma emanação da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Agrupa 26 dos 30 Estados-membros com o fim de coordenar a sua política em matéria energética.

ALBA – Alternativa Bolivariana para a América – projecto do presidente Hugo Chavez para uma integração baseada na cooperação que assenta nas bases de um desenvolvimento endógeno, tendo em conta as franjas mais desfavorecidas da população.

APEC – Asian and Pacific Economic Cooperation – da Cooperação Económica da Ásia-Pacífico fazem parte os seguintes países à data (2007): China, Austrália, Canadá, Chile, Honk-Kong, Indonésia, Japão, Coreia do Sul, Malásia, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Peru, Filipinas, Rússia, Singapura, Tailândia, Estados Unidos, Vietname, México e Brunei.

ASEAN – Association of Southeast Asian Nations – foi criada em 1967, por iniciativa de cinco governos: Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Em 1967, deu-se a ruptura entre Jacarta e Pequim que só se vieram a restabelecer com o general Suharto em Agosto de 1990, dois anos antes de Pequim voltar a melindrar a diplomacia indonésia ao reivindicar as ilhas Natuna, ricas em gás. A partir de 1984, juntam-se à ASEAN o Brunei, Vietname, Laos, Camboja e Birmânia.

BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Brent – crude nos mercados de valores ingleses.

Carta da Energia – organização intergovernamental de 52 países (países da União Europeia, países da Europa Central e Oriental, da CEI (antiga URSS), Japão, Austrália, Turquia, Estados Unidos, Federação Russa, ...), instituída pelo Tratado da Carta, assinado em Dezembro de 1994, que visa desenvolver um mercado da energia eficaz entre países da Europa Ocidental e Oriental. O objectivo de base consistia, no contexto da instabilidade política e económica prevalecente nos países da CEI, em desenvolver uma cooperação energética com estes países e igualmente permitir à União Europeia garantir uma melhor diversificação das suas fontes de abastecimento energético.

Esta organização vigia a aplicação das regras do Tratado de base sobre a energia nos diferentes aspectos relativos nomeadamente aos investimentos, ao trânsito, ao ambiente e prevê uma arbitragem para diferendos. A sua sede é em Bruxelas. Desde 2000 que se negoceia um protocolo multilateral sobre o trânsito energético. Estas negociações foram suspensas em Dezembro de 2003, mas puderam ser reactivadas em Junho de 2004.

CNL – Gás pobre.

Diálogo de Cooperação Asiática - Perante os riscos energéticos mundiais, os dirigentes de 22 países-membros do DCA decidiram adoptar a Iniciativa de Quingdao. Esta tem por objectivo aumentar a cooperação regional para melhorar as infraestruturas e as redes de distribuição dos hidrocarbonetos e desenvolver projectos ligados a energias renováveis. Os participantes prometeram que iriam contar com os seus próprios recursos e dar uma chicotada às suas indústrias do carvão, do petróleo, do gás natural e do nuclear. Estes reconheceram a urgência de estabelecer uma estrutura para desenvolver a cooperação no domínio da energia.

EIA – Energy Information Administration – é o órgão de Informação do Departamento de Energia dos Estados Unidos.

GNL – gás natural liquefeito.

OCS – Organização de Cooperação de Xangai – foi criada em 1996 como um simples fórum de discussão em relação a conflitos fronteiriços e em Julho de 2001 tornou-se na OCS. Dela fazem parte a China, o Cazaquistão, o Tajiquistão e o Quirguizistão. Esta impõe-se pouco a pouco como uma organização continental de segurança mútua da qual não podem fazer parte os Estados Unidos e os seus aliados. Na reunião de Julho de 2005, o Irão participou como observador em Astana.

A OCS impõe-se de facto como o vector dos interesses chineses para a estabilidade nas fronteiras ocidentais da China. A organização subscreve o princípio de não-ingerência e apoia as opiniões chinesas sobre Taiwan, o Tibete e o Xinjiang muçulmano. Além da convergência política, o sucesso económico do capitalismo do Estado chinês parece mais sedutor na Ásia Central do que as receitas liberais do FMI.

OMC – Organização Mundial do Comércio.

OMI – International Organization for Migration and Association for Economic Education.

OPAEP – Organização dos Países Árabes Exportadores de Petróleo – que tem a sua sede em Koweit City e foi criada em Beirute a 01 de Janeiro de 1968 por três países: Koweit, Líbia e Arábia Saudita com o objectivo de proteger os interesses dos seus membros, coordenar as suas actividades petrolíferas e favorecer a integração económica entre os países árabes. Esta organização agrupa actualmente dez países: Argélia, Bahrein, Egipto, Iraque, Koweit, Líbia, Qatar, Arábia Saudita, Síria e Emirados Árabes Unidos.

OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo – criada em Setembro de 1960, composta por cinco países: Arábia Saudita, Iraque, Irão, Koweit, Venezuela. Em 1961, junta-se ao grupo o Qatar. Em 1962, entram mais dois países: a Indonésia e a Líbia; em 1967, os Emirados Árabes Unidos; em 1969, a Argélia; em 1971, a Nigéria. Actualmente, fazem parte da OPEP estes onze países, dos quais os mais importantes dez são países árabes de religião oficial islâmica; só a Venezuela é a excepção.

PetroAmerica – projecto apresentado pela primeira vez em 1995 para uma estratégia de soberania energética regional que passaria pela associação das companhias petrolíferas estatais boliviana, venezuelana, brasileira, argentina ou equatoriana.

Soft power – capacidade de obter aquilo que se pretende pela adesão a um ideal ou a uma causa justa, em vez de pela coerção ou recurso a meios financeiros.

Tríade – EUA, União Europeia e Japão - Grupo dos três grandes polos mundiais capitalistas.

WTI – West Texas Intermediate – crude ligeiro americano de referência. ❐

BIBLIOGRAFIA

SÉBILLE-LOPEZ Phillipe, Geopolíticas do petróleo, s/ edição, 105º Vol., Colecção Economia e Política, Lisboa, editora Instituto Piaget, 2007, pp. 424.

Noticiários de várias estações de rádio e televisão ao longo dos últimos 2-3 anos.❐

1SÉBILLE-LOPEZ Phillipe; Geopolíticas; p.9

2Washington, National Energy Summit, 19 de Março de 2001.

3Relatório do National Energy Policy Development Group, Maio de 2001, 170 p. http://www.whitehouse.gov/energy/

4Fonte: EIA, DOE, US Energy Consumption by Energy Source, 1998-2002, Janeiro de 2004.

5Fonte: BP Statistical Review of World Energy, Junho de 2005 e Departamento da Energia dos Estados Unidos, 2005.

6Milhões de barris por dia.

7Le Bilan du Monde, edição de 2005, Le Monde éditions.

8Banco Mundial, From Transition to Development: a Country Economic Memorandum for the Russian Federation, Abril de 2004.

9AFP, 02 de Junho de 2005.

10El País, Madrid, 20 de Fevereiro de 2005.

11Fonte: EIA, Departamento de Energia dos Estados Unidos, Agosto de 2004.

12Comunicado da APPA, à margem do segundo congresso da organização, em Argel, a 16 e 17 de Fevereiro de 2005.

13BP Statistical Review of Word Energy, Junho de 2005.

14This Day, Lagos, 19 de Janeiro de 2005, declaração de Funsho Kupolokun, director-geral da NNPC.

15World Development Indicators Database, Banco Mundial, Julho de 2005.

16AFP, 09 de Junho de 2005.

17African Energy Intelligence, nº508, 13 de Junho de 2005.

18Agence Algérienne d' Informations, 07 de Maio de 2005.

19ALSTOM, AREVA, Caixa Nacional das Caixas de Poupança, Caixa de Depósitos e Consignações, EADS, SAGEM, Defesa Segurança, SANOFI-AVENTIS, Grupo Servier, THALES.

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